JME recebe primeiro APF com depoimentos com registro apenas em vídeo
JME e BMRS avançam na implantação do eproc
A Brigada Militar do Estado do RS - BMRS, ingressou com os primeiros Autos de Prisão em Flagrante Delito - APF, onde os depoimentos estão registrados exclusivamente em vídeo. Os procedimentos transitam em Segredo de Justiça.
Esse é um fato inédito na JME e confirma o pioneirismo do TJMRS e da BMRS no desenvolvimento e evolução dos feitos militares eletrônicos. A JME utiliza o Sistema eproc, cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos processos cíveis desde setembro de 2018 e nos criminais desde de janeiro de 2019 (de maneira obrigatória e exclusiva).
Já a BMRS está em fase de implantação do Sistema de Gestão Correcional - SGC, que por sua vez comunica-se com o eproc através do MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade.
O MNI visa estabelecer os padrões para intercâmbio de informações de processos judiciais e assemelhados entre os diversos órgãos de administração da Justiça, além de servir de base para a implementação das funcionalidades dos sistemas processuais.
Assim, cumprimentamos ao Sr Cmt Geral da Brigada Militar pelo trabalho de avanços no SGC.
Acesse a notícia no site do Correio Brigadiano clicando AQUI
