JME prestigia lançamento do Programa Portas Abertas do MP
Na segunda-feira, (03 de maio) o Juiz Corregedor-Geral da Justiça Militar, Sérgio Antonio Berni de Brum participou do lançamento do Programa Portas Abertas do Ministério Público Estadual.
Programa Portas Abertas
O projeto tem como objetivo reunir, em uma mesma ferramenta de gestão, todos os programas em andamento a serem implementados pelo Ministério Público e seus parceiros, ampliando o alcance social e otimizando os resultados. Ao todo, são 18 programas que abrangem todas as áreas de atuação do Ministério Público estadual, com destaque para a Gestão Compartilhada, Consumidor Consciente, Escola Luz, Combate à Corrupção e Proteção dos Recursos Hídricos, entre outros.
Segundo a Assessoria de Comunicação do MP, o Programa foi “Idealizado com o objetivo de englobar, em uma mesma ferramenta de gestão, todos os programas em andamento a serem implementados pelo Ministério Público e seus parceiros, ampliando o alcance social e otimizando os resultados. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou da solenidade, que contou, ainda, com a presença da governadora do Estado, Yeda Crusius. Durante o evento também houve a assinatura do termo de cooperação técnica entre MP, Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Famurs, Banrisul e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), que objetiva dar continuidade às ações do Projeto de Formação da Orquestra de Câmara Jovem do Rio Grande do Sul”.
A Chefe do Ministério Público disse que o lançamento do Portas Abertas reafirma o compromisso da Instituição com a sociedade: “temos a missão de sermos reconhecidos como instituição efetiva na transformação social e protetora dos direitos fundamentais”, lembrou. Simone Mariano da Rocha afirmou ter a convicção de que a eficiência operacional do MP muito se traduz, fortalece e legitima pela atividade extrajudicial e aproximação com a sociedade. “E este é exatamente o objetivo do programa que estamos lançando. O Portas Abertas não é um fim em si mesmo. Ele estará em permanente crescimento para abrigar as ações resultantes do trabalho de todos, de repercussão institucional e social. É um importante instrumento de gestão, que estará em permanente construção, reunindo os projetos do MP de alcance social”, explicou.
Projetos
Simone apresentou alguns dos projetos que compõem o Portas Abertas, como o de Gestão Compartilhada, o MP na Comunidade, o Escola Luz, o Projeto Alquimia, o Caminhos da Matriz, o Bem Legal, e o Cultura Afrobrasileira e Indígena nas Escolas. A Procuradora-Geral também lembrou das parcerias desenvolvidas com outras instituições, como os Protocolos de Atuação Conjunta com o Tribunal de Contas do Estado e com o Poder Judiciário e Policia Civil e o Grupo de Planejamento e Gestão para tratar sobre medicamentos. Internamente, a Chefe do MP também citou a Proteção dos Recursos Hídricos, na área ambiental; e a Justiça Juvenil Restaurativa, na infância e juventude. “Todas essas ações resultando em uma melhor prestação de serviços para a sociedade”, destacou.
Governadora
Em seu pronunciamento, a Governadora do Estado salientou que o acerto do Programa do MP começa pelo nome, “pois Portas Abertas representa o que deve ser toda a instituição pública. O MP nos coloca o conjunto de ações que vem evoluindo nesse grande programa, que deve ser por nós inteiramente saudado”. Yeda Crusius também destacou que ao lançar o Portas Abertas, o Ministério Público diz sim a tudo que ultrapassa a teoria e acontece na prática. “O Governo do Estado se sente unido ao MP e parabeniza a oportunidade que é dada aos jovens através da Orquestra de Câmara Jovem”, completou.
Presenças
Prestigiaram, também, o evento o representante da Presidência da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Gomes, a representante da Presidência do Tribunal de Justiça, desembargadora Laura Louzada Jaccottet; o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça Militar Juiz Coronel Sergio Antonio Berni de Brum, a defensora pública-geral do Estado, Jussara Costa; o corregedor-geral do MP, Armando Antonio Lotti; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; além de integrantes da Administração Superior do MP, Procuradores e Promotores de Justiça, e um expressivo número de autoridades do Estado.
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