JME presente no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário
Começou hoje (20 de novembro), em Brasília, o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento tem como objetivos avaliar a Estratégia Nacional do poder Judiciário, aprovar as metas do judiciário para 2018 e divulgar os Tribunais que obtiveram o Selo Justiça em Números. O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, juiz militar Fábio Duarte Fernandes, representará a justiça castrense gaúcha no evento que vai até amanhã (21 de novembro). O TJM/RS já foi premiado com o Selo Ouro nos últimos dois anos.
Neste primeiro dia do Encontro, ocorreu a solenidade de abertura com a fala da Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmém Lúcia. Após, na Conferência Magna, teve como palestrante o jornalista Heraldo Pereira, que discorreu sobre o tema “O Poder Judiciário na Atualidade”. Ainda hoje acontece o painel “Estratégia Nacional – Panorama dos Tribunais Superiores”, que terá como expositores, além da Ministra Carmén Lúcia, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Laurita Vaz; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho; e o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira.
A programação de hoje se encerra com a solenidade de premiação do Selo Justiça em Números, que terá a mesa composta pelo conselheiro do CNJ e membro da comissão avaliadora do Selo Justiça em Números, Rogério Nascimento; e da diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias e também membro da comissão avaliadora, Maria Tereza Sadek.
Metas
As Metas Nacionais do Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros visando a melhoria da prestação jurisdicional. O Encontro Nacional está previsto na resolução CNJ 198/2014, art. 12, § 3º. Este ano, a pedido da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, foi aberto no portal do CNJ, por cinco meses, um espaço virtual inédito para discussão pública sobre das metas. A consulta pública feita pelo TJM/RS contou com mais de 200 participações, entre servidores, brigadianos e advogados. Após a finalização da consulta, as proposições foram direcionada à reunião preparatória ocorrida em setembro. Ao final do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrerá a votação do texto final das metas do Judiciário, contando com os presidentes dos tribunais de todo País.
