Notícias do TJM JME presente no lançamento da Comissão de Direitos Humanos do TJ-RS

Na quinta-feira (21 de outubro), o Juiz Vice-Presidente do TJM Cel. João Vanderlan Rodrigues Vieira representou a Justiça Militar no lançamento da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado.  A solenidade, que ocorreu na Escola Superior da Magistratura, foi presidida pelo Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, Presidente em exercício do TJ e Presidente da Comissão.

Criada pela Portaria nº 052/10, de 1º de julho de 2010, a Comissão, que tem por finalidade proteger pessoas que se encontram em situação vulnerável, promovendo a pacificação social, é presidida pelo Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º Vice-Presidente do TJ, pelos Desembargadores Umberto Guaspari Sudbrack, Cláudio Baldino Maciel e pelos magistrados Ingo Wolfgang Sarlet e Roberto José Ludwig.

Após a solenidade de lançamento da comissão, o Professor Doutor Eduardo Carlos Bianca Bittar, Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, ministrou palestra sobre o tema Direitos Humanos e Jurisdição, abordando os desafios da magistratura na democracia contemporânea e a prestação jurisdicional na sociedade de massa.

Estiveram presentes na solenidade, além do Vice-Presidente do TJM, as seguintes autoridades: o Secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüller, representando a Governadora do Estado; o Subprocurador de Justiça, Afonso Armando Konzen; o Diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto; a Juíza do Trabalho Andrea Bocchi, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região; o Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura, Vancarlo André Anacleto; o presidente da AJURIS, Juiz João Ricardo dos Santos Costa; o Advogado Rodrigo Puggina, representando a OAB/RS; o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos do Ministério Público, Francesco Conti; os integrantes da Comissão e representantes da Polícia Civil, da CNBB, de entidades, federações e associações.