JME participa de seminário sobre modificações na legislação castrense
Na segunda-feira, 19 de junho, ocorreu o Seminário sobre Mudanças nos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória. A Justiça Militar gaúcha foi representada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar, Fábio Duarte Fernandes. O evento é promovido pela Subcomissão Especial, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal (CREDN).
O Seminário faz parte de um programa de oito audiências públicas que acontecem em todo Brasil. Os eventos já ocorreram em Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO). Marcaram presença na edição capixaba o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Oyama, que também esteve representando a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), fez uso da palavra ao lado de outras autoridades também convidadas, como o presidente do TJM/MG, Fernando Galvão; o já citado vice-presidente TJM/RS, Fábio Duarte Fernandes; o conselheiro do CNJ, Luiz Cláudio Silva Allemand; entre outras.
Fonte: tjmsp
