JME participa de reunião de TIC no CNJ
Conforme orientação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorreu na segunda-feira, 23/9, reunião da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura (TIC) do CNJ com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento da política nacional de processo eletrônico.
O encontro contou com a participação de aproximadamente 70 representantes de tribunais do país, representando todos os segmentos do Poder Judiciário. Os participantes tiveram a oportunidade de expor suas opiniões sobre o uso da TIC no Poder Judiciário em geral, e no processo judicial eletrônico em particular.
A reunião foi presidida pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes, presidente da Comissão, e contou com a participação dos conselheiros Luciano Frota, Maria Tereza Uille Gomes, André Godinho e Maria Iracema Vale.
Inicialmente, o diretor do Departamento de TIC do CNJ, Luiz Antônio Mendes Garcia, realizou uma explanação sobre o modelo de governança e gestão de TIC proposto pelo Conselho. Na sequência, os conselheiros presentes se manifestaram, seguidos pelos representes dos segmentos do Poder Judiciário indicados. Ao final, a palavra foi colocada à disposição dos demais presentes à reunião.
Uma das deliberações do encontro foi solicitar aos tribunais que se manifestem por escrito sobre o tema, bem como consultar representantes do Ministério Público, das Defensorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Entre as manifestações, destaque para a necessidade de analisar a questão do processo eletrônico como uma política de governo, e não como um software, e os elogios ao CNJ por, pela primeira vez, estar ouvindo os tribunais e propondo essa discussão.
A Presidente do TJMRS, Desembargador Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, e o Coordenador de TIC, estiveram presentes na reunião, que também contou, entre outros, com representantes do TRF4, STM, TJRS e TJMMG.
