JME integra GT que discutirá Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional
O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 9 de junho, a Portaria 160/2021, instituindo o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional. A Justiça Militar do Rio Grande do Sul participa do grupo , sendo representado pela juíza de Direito Dione Dorneles Silva.
O Plano Nacional visa a qualificar as estruturas do Poder
Judiciário, por meio da atuação integrada entre os magistrados e parceiros
estratégicos afetos à temática, para promoção de alternativas de trabalho e
renda de forma sistemática em unidades de privação de liberdade, em estrita
consonância com a legislação vigente e diretrizes internacionais.
O grupo terá coordenação do Dr. Mário Augusto de Figueiredo de
Lacerda Guerreiro, juiz de Direito, Conselheiro do CNJ e Supervisor do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Medidas Socioeducativas (DMF).
A juíza Dione destacou que sente-se muito honrada em
integrar essa iniciativa. “É muito
gratificante participar de um grupo de trabalho que visa justamente a resolver
essa problemática garantindo que o apenado possa se ressocializar durante o
cumprimento de sua pena. É a Justiça Militar do Estado contribuindo para a
construção, com os diversos segmentos judiciários, de um sistema de
ressocialização do apenado”, salientou a magistrada.
Os encontros do Grupo de Trabalho ocorrerão,
prioritariamente, por meio virtual. O
Grupo de Trabalho encerrará suas atividades com a apresentação de proposta do
Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no sistema prisional no prazo de
cento e vinte dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Também participam do
GT
Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF; Albino Coimbra Neto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Dione Dorneles Silva, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul; Ileana Neiva Mousinho, Procuradora do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT); Paulo Rodrigues Costa e Josefa Elizabete Paulo Barbosa, representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege); Paulo Ziulkoski, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sandro Abel Sousa Barradas, representante do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen); Valmor Schiochet, Professor da Fundação Universidade Regional de Blumenau, representante das Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares; Leonardo Pinho, Presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil; Murilo Andrade, Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão; Leandro Antônio Soares Lima, Secretário de Administração Penitenciária do Estado de Santa Catarina; Melina Risso, representante do Instituto Igarapé; e XV – Francisco Ubaldo Vieira Junio, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Campinas.
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