Notícias do TJM JME instala Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação

No dia 12 de agosto, foi realizada, em modo virtual, a reunião de instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação na Justiça Militar Estadual. A comissão atende a Portaria TJMRS 068-2021 que por sua vez remete à  Resolução CNJ 351-2020 que dispõe sobre o tema.

O presidente do TJMRS, Fábio Duarte Fernandes, realizou a abertura do encontro.  A Comissão terá entre as suas atribuições o monitoramento, avaliação e fiscalização de uma Política de Enfrentamento ao Assédio, a ser implementada na JME, a sugestão de medidas de prevenção, a solicitação de relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades, áreas técnicas envolvidas, entre outras atribuições detalhadas na Portaria.

Como uma das primeiras iniciativas da Comissão, será aplicado, em caráter reservado e sigiloso, um questionário voltado ao público interno sobre o tema do assédio moral e sexual.  Também será elaborado conteúdo específico sobre o tema para difusão no âmbito do TJM e nas demais unidades da JME.

Integram a Comissão  a Desembargadora Militar Maria Emília Moura da Silva, o Juiz de Direito Francisco José de Moura Muller, a Oficiala de Justiça do 1º grau da JME Fabiana Magalhães Schneider, a Auxiliar de Comunicação do 2º grau da JME Lisiane da Silveira Daniel, a Atendente Judiciária do 1º Grau da JME Helena Machado Medina e a estagiária Luany Barros e Xavier.