JME economiza mais 31% e supera expectativa do CNJ
Justiça Militar do RS cumpriu com folga boa parte das metas definidas pelo CNJ em 2010
Conforme levantamento divulgado ontem sobre as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul obteve um bom percentual de desempenho sobre os objetivos designados no 3º Encontro Nacional de Justiça, que reuniu os 91 tribunais brasileiros.
Enquanto os demais segmentos do Judiciário ampliaram em 17% os gastos com energia elétrica, papel, telefone e combustível - em parte como conseqüência do volume de operações da Justiça Eleitoral no último pleito – a JME-RS economizou 31,09% em relação a 2009. Muito mais que a expectativa do CNJ, cuja meta seria reduzir em 2% frente ao ano anterior. O desempenho, além de medidas administrativas de racionalização e sustentabilidade no uso, deveu-se a uma campanha interna patrocinada pelo Comitê de Gestão Ambiental implantado no início de 2010.
Perspectivas como a de implantar um gerenciamento de rotinas, com gestão de processos de trabalho em pelo menos 50% das unidades judiciárias em 1º grau, assim como disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal, foram alcançadas integralmente conforme a expectativa do Órgão.
O CNJ também fixou o objetivo de julgar todos os processos distribuídos em 2010, no entanto o relatório mostra que das 17,1 milhões de novas ações que ingressaram na Justiça no ano passado, 1 milhão não foram analisadas. Já no âmbito da Justiça Militar, a gaúcha cumpriu 90,835%, ficando aquém apenas da Justiça Militar de São Paulo que julgou 112,11 % dos processos. Ainda assim, a JME não atingiu os 100% devido a características de alguns processos cujos prazos legais determinados por recursos impedem sua conclusão.
Meta 2009 cumprida EM 100%
Há Metas remanescentes de 2009 cujo cumprimento ainda não aconteceu por parte de alguns órgãoS do Poder Judiciário. Uma delas é a de número 2: "Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores). Ainda dentro do ano de 2009 o TJM-RS foi o único a atingir 100%, tendo inclusive recebido certificação do Conselho Nacional de Justiça.
TJM/RS 100,00%
TJM/MG 99,39%
TJMSP 98,03%
JMU 62,50%
Programa de Gestão Ambiental derrubou o consumo
Graças ao Programa de Gestão Ambiental da JME, denominado JMeco, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul economizou 31.09% em gastos com energia elétrica (1,65%), telefone (25.36%), água (49.15%), papel (51.04%) e combustível (31,54%).
O Brasil o programa foi aprovado após o I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, na administração (2008/2010). Na Justiça Militar do Estado foi criada a Comissão de Gestão Ambiental (Portaria nº 72/2009), composta por servidores, afim de implementar medidas visando ao cumprimento da Recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça.
O planejamento socioambiental prevê a realização de palestras e orientações, além de outras medidas como a coleta seletiva de resíduos, papel, cartuchos de impressoras, que são encaminhados para a reciclagem por intermédio de cooperativas.
Campanha
Em 2010 o Comitê de Gestão Ambiental e a Secretaria de Comunicação do TJM-RS desenvolveram campanha interna denominada "Evite este gesto". Adesivos afixados junto a aparelhos telefônicos, impressoras, interruptores de luz, torneiras e veículos, além de pupups no site e na intranet, estimularam servidores e magistrados a evitar comportamentos extravagantes que levassem ao consumo exagerado de energia elétrica, papel, água e combustível. A campanha, aliada a providencias administrativas de racionalização de consumo, decretaram a queda dos gastos a níveis muito inferiores àqueles preconizados pelo CNJ.
