JME da continuidade a regularização de seus imóveis e conserto da fachada da sede do Tribunal de Justiça Militar
Em continuidade à empreitada, iniciada no último dia 8, de regularização dos imóveis da justiça militar junto ao Poder Público Municipal, a administração da JME adotou diversas providências, como já noticiado em 16 de maio de 2018.
-No tocante ao imóvel sede do TJM, o Departamento de Infraestrutura do TJ/RS (DINFRA TJ/RS), por correspondência, noticiou a JME acerca da estimativa de conclusão da documentação final, visando às contratações necessárias, para o final do mês de Junho/2018 e com previsão de início da execução dos serviços no mês de setembro deste ano 8.2018.7194/000395-8. Ainda, com relação ao PPCI, informou que a solicitação foi registrada no sistema de gestão e será operacionalizada junto à empresa especializada em contratação, nos termos do expediente SEI 8.2017.7194/000253-0
-Objetivando a regulamentação do imóvel da Auditoria Militar de Passo Fundo/RS, contatou-se o Secretário de Estado da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos – SMARH, que informou a abertura do PROA n.º 18/2400-0002771-5 para dar andamento à solicitação.
-No que concerne ao imóvel ocupado pela Justiça Militar do Estado, do prédio do Departamento de Logística de Patrimônio da Brigada Militar, sede da 2ª Auditoria Militar, informamos que foi aberto o PROA n.º 18/2400-0002771-5 para dar andamento à solicitação. Ainda, destaca-se que o prédio da 2ª auditoria militar foi contemplado com programa de manutenção e revitalização da fachada e área externa, oriundo do Pregão Eletrônico nº 116/2017-DC realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, o qual ainda não possui previsão de execução e maiores informações serão repassadas pelo DINFRA, em reunião a ser aprazada.
