Notícias do TJM Integrantes do TJMRS prestigiam posse de novos desembargadores do TJRS

O Tribunal de Justiça do Estado realizou nesta segunda (17/10), a cerimônia de posse de quatro novos Desembargadores.     Tomaram posse como Desembargadores os atuais Juízes de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, Sandro Luz Portal,  Fernando Antonio Jardim Porto e Jane Maria Köhler Vidal.

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul prestigiou a solenidade.  Participaram, pela corte castrense, os desembargadores militares Amilcar Macedo (presidente); Maria Emília Moura da Silva (vice-presidente);  Sergio Berni de Brum( ouvidor); Rodrigo Mohr (diretor da Escola Judicial) e Fábio Duarte Fernandes.

Nesta terça-feira (18/10), está prevista a posse,  em gabinete, do novo Desembargador, atual Juiz de Direito Oyama Assis Brasil de Moraes.  

Currículo dos  novos Desembargadores e nova Desembargadora (fonte TJRS):

Luís Gustavo Pedroso Lacerda

Bacharel e pós-graduado na PUC/RS, com cursos realizados na Universidade de Cambridge e Oxford, Inglaterra, Universidade de Boston, Estados Unidos, Universidade Justus-Liebig e Academia Judicial Alemã, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Livre de Berlim (2016) e Doutorando na Universidade Metropolitana de Londres (2019).

No interior do Estado foi Juiz titular das Comarcas de Arroio Grande, Santa Rosa e das respectivas zonas eleitorais. Em Porto Alegre, titular da 13ª Vara Cível, da 2ª Vara de Família e Sucessões e da 2ª Zona Eleitoral. Idealizador e primeiro juiz titular da Vara de Curatelas, única vara especializada nessa matéria no Judiciário gaúcha, sendo palestrante e professor convidado de diversas instituições e universidades.

Na Associação do Juízes do RS, foi coordenador dos Juízes substitutos de entrância final, coordenador da capital e diretor de valorização profissional.

Sandro Luz Portal

É natural de Santo Antônio da Patrulha.  Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em  julho de 1992. Iniciou, em agosto do mesmo ano, o Curso de Preparação à Magistratura da AJURIS, concluído no ano de 1993. Foi aprovado do Concurso da Magistratura em 1994, tomando posse no cargo em 16 de dezembro daquele ano.

Jurisdicionou inicialmente a Comarca de Nonoai, na entrância inicial, com Vara Judicial. Promovido por merecimento, assumiu a 1a Vara da Comarca de Estrela, em 1997, atuando, concomitantemente, como substituto na Vara Judicial da Comarca de Teutônia.

Em fevereiro do ano 2000, foi removido, a pedido, para a Comarca de Passo Fundo, onde foi titular da 3a Vara Criminal e de Execução Penal. Promovido à entrância final no ano de 2002, atuou como Juiz Plantonista e, logo após, na 5a Vara da Fazenda Pública e na 5a Vara Cível do Foro Central, vindo a ser nomeado, no ano de 2007, Juiz-Corregedor. Foi titular da 8a Vara Criminal, do Foro Central, e atuou também como Juiz convocado no TJRS entre os anos de 2014 e 2019, com designações nas 2a, 3a, 4a, 5a, 7a e 8a Câmaras Criminais. Atuou como titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.

Fernando Antônio Jardim Porto

Formado no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS no ano de 1988. Ingressou na magistratura em 1990, participando do Projeto Sentença Zero na Comarca de Porto Alegre até dezembro do mesmo ano. Classificado na Comarca de Triunfo (entrância inicial – Vara Única), sendo, posteriormente, promovido para a Comarca de São Jerônimo (entrância intermediária - 1ª Vara Judicial) e após, promovido para a Comarca de Porto Alegre, onde jurisdicionou na 17ª Vara Cível – 1º Juizado (por designação) com classificação na 5ª Vara Cível – 2º Juizado e, por remoção, na 11ª Vara Cível – 2º Juizado, todas do Foro Central. Atuou como Juiz Eleitoral nas Zonas 133ª (Triunfo), 50ª (São Jerônimo) e 2ª Zona de Porto Alegre.

Jane Maria Köhler Vidal

Formada em Direito pela da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano de 1984.   Atuou como Advogada e Conciliadora do Juizado de Pequenas Causas e Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado até 1994.

Ingressou na magistratura em 1994 e jurisdicionou nas Comarcas de São José do Ouro e Capão da Canoa.

Foi a primeira Juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado, onde permaneceu por quase três anos. Esteve à frente da 3ª Vara Cível do Foro Central da Capital antes de passar a atuar como juíza convocada do TJRS, junto às 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, especializadas em família, sucessões e Infância e juventude.

Em março de 2022, foi nomeada Ouvidora da Mulher do TJ. Membro da Comissão dos Direitos Humanos e da Comissão dos Recursos Administrativos – CORAD do TJRS.

Desde 1994, participa da Associações dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, onde foi Vice-Presidente Cultural, Presidente do Conselho Deliberativo, Diretora do Meio Ambiente, do Patrocínio e do Centro de Apoio à Jurisdição. Atualmente preside a Comissão Eleitoral gaúcha para eleição da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

É Mestre em Direito pela UNISINOS e atuou como Professora de Direito de Família, Direito Civil e Processo Civil e Penal na ULBRA; Professora de Direito Penal e de Direito da Criança e do Adolescente na Universidade La Salle. Foi professora e tutora da Escola Superior da Magistratura  e Professora do CJUD-TJRS.

Oyama Assis Brasil de Moraes

Graduado em Direito em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atuou como Advogado no período entre 1982 e 1992. Ingressou na Magistratura, por concurso público, no mês de dezembro de 1992. Jurisdicionou nas Comarcas de Santo Antônio das Missões, Itaqui, Horizontina, Tucunduva, Taquara, Santo Ângelo, São Leopoldo e Porto Alegre, atuando, na capital gaúcha,  nas 9ª Vara Cível, 13ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 7ª Vara Cível e  4ª Turma Recursal Cível. Foi Desembargador Eleitoral do TRE/RS no período entre abril de 2021 e setembro de 2022.

Desembargadores Luís Gustavo, Sandro Portal, Fernando Antonio e Desembargadora JaneCréditos: Eduardo Nichele