Inscrições abertas para o Encontro Estadual do Programa de Valorização do Juiz
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizará no dia 10 de setembro um Encontro Estadual do Programa Valorização, Juiz Valorizado, Justiça Completa! Promovido pelo Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD) e com o apoio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, o evento (confira programação abaixo) será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229, em Porto Alegre).
A conferência de abertura será proferida pelo Conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça, que preside a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e desenvolve o Programa Valorização no País.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, o objetivo do Programa Valorização é debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário como um todo, tanto em sua estrutura interna como no relacionamento com a sociedade, inclusive com a finalidade de melhor esclarecer o cidadão sobre a importância dos serviços prestados pelo Judiciário.
Nesse contexto, a finalidade do Encontro Estadual que o TJRS realizará é reunir magistrados do Estado do Rio Grande do Sul envolvendo os Tribunais, Corregedorias, Escolas da Magistratura e Judiciais, Diretorias de Comunicação e Associações de todos os segmentos da magistratura para discutir a questão. Além dos Juízes e Desembargadores, serão convidados a participar do Encontro os integrantes da área da Comunicação Social das instituições e entidades participantes.
Trata-se de um evento focado na magistratura estadual e concebido para trabalhar o eixo programático do CNJ a partir de um foco regional, observa o Presidente do CONAD, Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello. A proposta é aprofundar o debate sobre as necessidades da magistratura e buscar aproximação com o Conselho Nacional de Justiça. Queremos aperfeiçoar a pauta do CNJ, a partir da ótica e das proposições da magistratura gaúcha nos eixos temáticos propostos pelo Programa Valorização, acrescenta o Desembargador Aymoré.
O Presidente do CONAD explica que, para garantir as proposições do Encontro, o Des. Marcelo Bandeira Pereira, Presidente do TJRS, autorizou a convocação dos Juízes-Corregedores, dos Juízes-Assessores da Presidência e das Vice-Presidências, e dos magistrados integrantes do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura (NIAJ), ainda determinando que sejam convidados todos os Desembargadores e demais magistrados do Estado, com dispensa de jurisdição no caso dos magistrados da Justiça Estadual. Atuando como entidade apoiadora do evento, a AJURIS fará a convocação de todos os Coordenadores das suas Coordenadorias Regionais.
Inscrições
As inscrições para magistrados e integrantes da Comunicação dos órgãos participantes do encontro deverão ser efetuadas por formulário disponibilizado na internet, na home page do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (www.tj.rs.gov.br), no link "Destaques", a partir desta segunda-feira (20/8): Formulário de inscrição.
Organização
O Encontro Estadual está sendo organizado por uma Comissão designada pelo Presidente do CONAD, coordenada pela Desembargadora Denise Oliveira Cezar e composta pelos Juízes Eugênio Couto Terra (AJURIS), Alberto Delgado Neto (Diretor da ESM/Ajuris), Gisele Anne Vieira de Azambuja (Juíza-Corregedora), Cláudio Luís Martinewski (Diretor do Foro de Porto Alegre) e Vancarlo André Anacleto (Coordenador do NIAJ), e pela Assessora de Planejamento Valéria Gambogi Rodrigues (TJRS-P), sob a assessoria técnica de Rochele Jancowski Soares (CONAD) e secretariada por Alexandre Diehl Ottmann (Secretaria das Comissões do TJRS).
Programação
9 horas - Abertura
Composição da Mesa de Instalação Plenária: Presidente do TJRS, Conselheiro do CNJ José Lucio Munhoz, Presidente do TRT4, Presidente do TRF4, Presidente do TJME e Presidente do TRE/RS.
9h20min - Palestra plenária de apresentação do Programa pelo Conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça.
9h50min - Presidente da Mesa de Palestras Plenárias: Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD) do TJRS.
Tema 1:
Métodos de avaliação e reconhecimento institucional do trabalho judicial. Valorização.
Palestrante: Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Corregedor-Geral da Justiça em exercício do TJRS.
Mecanismos de Suporte e apoio ao trabalho judicial. Inovação e qualidade da jurisdição.
Palestrante: Juiz de Direito Vancarlo André Anacleto, Conselheiro do CONAD e Coordenador do NIAJ.
Tema 2:
Formação ética e teórico-prática dos Magistrados e os fins da Justiça. Papel das Escolas da Magistratura na valorização dos Juízes.
Palestrante: Juiz de Direito Alberto Delgado Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS e Conselheiro do CONAD.
Tema 3:
A visão do Judiciário e a figura pública do Magistrado pela sociedade. A participação do Magistrado em ações sociais.
Palestrante: Juiz de Direito Pio Giovani Dresch, Presidente da AJURIS.
Tema 4:
Comunicação dos Tribunais e Magistrados com a Sociedade.
Palestrante: Desembargador Túlio de Oliveira Martins, Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS.
14 horas - Divisão dos participantes em quatro grupos temáticos, para debater os assuntos abordados pela manhã.
16 horas - Apresentação Plenária, pelos Coordenadores/Relatores dos Grupos Temáticos, das respectivas conclusões, seguida de debates.
17h30min - Encerramento do evento.
Fonte: Assessoria de imprensa TJ/RS