INFORMAÇÕES - CASO GABRIEL

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Nos próximos dias 19 e 20 de julho, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul realiza o interrogatório e o julgamento dos réus do processo conhecido como Caso Gabriel.   

Tanto o interrogatório como o julgamento ocorrerão no plenário da 1ª auditoria militar,  na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Porto Alegre, a partir das 13h.

Serão submetidos a julgamento os servidores militares Arleu Cardoso Jacobsen, Cleber Renato Ramos e Raul Veras Pedroso.   

No âmbito da Justiça Militar, os policiais respondem pelos crimes militares de ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Dinâmica do julgamento

Os réus serão julgados pelo Conselho Permanente da Justiça Militar.  Esse conselho é composto por cinco membros: uma Juíza de Direito - que preside o Conselho, um oficial superior e três oficiais, capitães ou tenentes. 

O Conselho Permanente funciona para todos os processos envolvendo as praças da Brigada Militar, durante  três meses consecutivos.

Os cinco integrantes do Conselho exercem o seu voto.  Pela ordem,  a magistrada presidente do conselho profere seu voto. Na sequencia, vota o oficial de menor posto na composição, e assim sucessivamente, até o voto do oficial mais graduado.

Orientações para a Imprensa:

Jornalistas e profissionais de imagem interessados em realizar a cobertura dos atos deverão realizar contato prévio com a coordenação de comunicação do Tribunal de Justiça Militar, pelo fone (51) 99869-7409.   

O acesso ao prédio do TJM se dará somente mediante apresentação de identificação funcional do profissional de comunicação.


Serviço:

O quê:  Interrogatório e julgamento dos réus do Caso Gabriel

Data: 19 e 20 de julho de 2023, com início previsto para às 13h

Local:  Plenário da 1ª auditoria militar do TJMRS,   Avenida Praia de Belas, 799 em Porto Alegre

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