INFORMAÇÕES - CASO GABRIEL
Nos próximos dias 19 e 20 de julho, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul realiza o interrogatório e o julgamento dos réus do processo conhecido como Caso Gabriel.
Tanto o interrogatório como o julgamento ocorrerão no plenário da 1ª auditoria militar, na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Porto Alegre, a partir das 13h.
Serão submetidos a julgamento os servidores militares Arleu Cardoso Jacobsen, Cleber Renato Ramos e Raul Veras Pedroso.
No âmbito da Justiça Militar, os policiais respondem pelos crimes militares de ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
Dinâmica do julgamento
Os réus serão julgados pelo Conselho Permanente da Justiça Militar. Esse conselho é composto por cinco membros: uma Juíza de Direito - que preside o Conselho, um oficial superior e três oficiais, capitães ou tenentes.
O Conselho Permanente funciona para todos os processos envolvendo as praças da Brigada Militar, durante três meses consecutivos.
Os cinco integrantes do Conselho exercem o seu voto. Pela ordem, a magistrada presidente do conselho profere seu voto. Na sequencia, vota o oficial de menor posto na composição, e assim sucessivamente, até o voto do oficial mais graduado.
Orientações para a Imprensa:
Jornalistas e profissionais de imagem interessados em realizar a cobertura dos atos deverão realizar contato prévio com a coordenação de comunicação do Tribunal de Justiça Militar, pelo fone (51) 99869-7409.
O acesso ao prédio do TJM se dará somente mediante apresentação de identificação funcional do profissional de comunicação.
Serviço:
O quê: Interrogatório e julgamento dos réus do Caso Gabriel
Data: 19 e 20 de julho de 2023, com início previsto para às 13h
Local: Plenário da 1ª auditoria militar do TJMRS, Avenida Praia de Belas, 799 em Porto Alegre