Inaugurada Casa de Mediação gaúcha: Presidente do TJM prestigiou o evento da OAB
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski compareceu ao evento de inauguração da Casa de Mediação gaúcha, iniciativa pioneira da OAB do Rio Grande do Sul. A Casa foi oficialmente inaugurada na noite desta quarta-feira (16 de março). O projeto pioneiro no Brasil foi idealizado pela OAB/RS, por meio da Comissão de Mediação e Prática Restaurativas (CEMPR), junto ao Governo Federal.
Em sua manifestação, o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, destacou que “a parceria da Entidade com Ministério da Justiça foi inovadora ao estabelecer nova forma de resolução de conflitos, principalmente, para pessoas em situação de vulnerabilidade social”.
A casa de Mediação tem a finalidade de oferecer atendimento gratuito para solução de conflitos junto à comunidade e democratizar o acesso à Justiça. A iniciativa foi viabilizada financeiramente a partir de convênio firmado com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com o apoio do TJRS e do MP/RS. As instalações ficam localizadas no 9º andar da Rua dos Andradas, nº 1261.
Prestigiaram a solenidade, além do presidente do TJM, juiz Geraldo Brandebuski, a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; pelo Governo do Estado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Miguel Velasquez; pelo TJRS, a desembargadora Genacéia Alberton; pelo MP/RS, Fabiano Dalazen; pela Defensoria Pública do Estado, José Patrício Teixeira; o arcebispo metropolitano, Dom Dadeus Grings; presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós; comandante do V Distrito Naval, tenente Cátia Sandri; representando o V Comar, tenente Mariana Aquino; pela PGE, Gabriela Daudt; pela OABPrev, Kalen Rodrigues; pela APERGS, Cristiane da Costa Nery; presidente da AGETRA, Afonso Martha; presidente do Sindicato dos Advogados; Marcus de Los Santos; pelo AMP, Adilson Santos; pela AMATRA4, juíza Carolina Gralha Beck; pelo Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem, Gilberto Zereu; pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, Lisiane Kalil; e conselheiros seccionais da OAB/RS.
A Casa de Mediação
Segundo a OAB/RS, o projeto da Casa de Mediação foi elaborado pela economista Carla Albert, da área de Execução e Monitoramento de Convênios Federais da OAB/RS, que fez o estudo técnico junto ao Governo Federal. Atualmente, a estrutura já conta com uma equipe multidisciplinar de apoio formada por advogados, psicólogos, sociólogos e assistentes sociais. Esta Comissão está promovendo o curso gratuito de capacitação e treinamento dos mediadores.
O papel da Casa de Mediação é de acolhimento e identificação prévia das necessidades de quem a procura. Assim, será avaliada a situação das partes e feito o devido encaminhamento para os mediadores. O objetivo é estimular o diálogo entre as partes para resolver os conflitos sem a necessidade do litígio judicial.
A OAB/RS coloca à disposição para informações, o telefone (51) 3232-5771 e o e-mail conveniomediacao@oabrs.org.br.
