III Enam divulga Carta de Porto Alegre
Na tarde de quinta-feira
(11/05), segundo dia do III ENAM – Encontro Nacional de Memória do Poder
Judiciário, foi divulgada e chancelada por todos os Tribunais participantes o
documento intitulado “Carta de Porto Alegre”.
Entre outras manifestações o
documento diz textualmente:
“Nós, magistradas e
magistrados, servidoras e servidores, profissionais das áreas de gestão de
memória, gestão documental e preservação digital do Poder Judiciário e demais
integrantes da sociedade civil participantes do III Encontro Nacional de
Memória do Poder Judiciário, realizado de 10 a 12 de maio de 2023 pelo Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar
do Rio Grande do Sul (TJMRS), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça,
apresentamos a presente CARTA DE PORTO ALEGRE por considerarmos os órgãos do
Poder Judiciário essenciais para a garantia de direitos fundamentais de acesso
à informação e às fontes de cultura nacional.
Assim, firmamos compromisso de
adotar ações em prol da Memória do Poder Judiciário, apresentando ao público e
às autoridades competentes diretrizes de atuação extraídas das reflexões e
debates ocorridos durante o Encontro, relacionados ao tema “Estruturando a
Memória” e que consistem nas seguintes premissas e proposições”:
O documento, contundente em termos de proposições e ações em prol da memória do judiciário, pode ser acessado na sua integra através do link em anexo.
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