II Foro Interamericano sobre Justiças Militares e Direito Operacional


Foi realizado entre os dias 26 e 28 de agosto de 2014 o II Foro Interamericano sobre Justiças Militares e Direito Operacional, nas dependências do Fórum Militar Policial de Lima, Peru. Organizado pelo Contra-Almirante Julio Enrique Pacheco Gaige e dirigido pelo Presidente do Fórum General de Brigada Juan Pablo Ramos Espinoza, o evento contou com a participação de autoridades castrenses do Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, EUA, El Salvador, Guatemala, Honduras, Rep. Dominicana e Uruguai.

Na pauta, entre outras deliberações, estavam os acordos firmados em ata no I Foro de Justiças Militares e Direito Internacional Humanitário, realizado em dezembro de 2013; a criação da “Secretaria Executiva do Foro”, para a qual foi designado como Secretário Executivo o Contra-Almirante Julio Enrique Pacheco Gaige, tendo como Secretário Suplente o Major General FAP Arturo Antonio Giles Ferrer; e a necessidade de se levar o estudo do Direito Militar às Universidades da América.

Na ocasião, formaram a delegação brasileira, presentes nas mesas diretivas e nas conferências, o Ministro do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal de Oliveira, que falou sobre “Direito Operacional e Delito de Função no Brasil”; o Ministro Almirante-de-Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, que apresentou os principais pontos da estrutura da Justiça Militar Brasileira; e o Juiz-Presidente do Tribunal Militar de São Paulo Paulo Adib Casseb, que comentou os avanços e dificuldades para elaboração da Justiça Militar Brasileira e o estudo do Direito Militar.

Juiz-Presidente do TJM/RS faz parte do Diretório do Foro interamericano sobre Justiças Militares


Como parte de seu programa de colaboração institucional, desenvolvimento e partilha de conhecimentos entre as Justiças Militares do continente, o diretório do Foro é formado por autoridades militares de todos os países participantes, e, representando a Justiça Militar do Estado, está o Juiz-Presidente Sergio Antonio Berni de Brum. 

 

Abaixo a relação de todas as autoridades que integram o Diretório do Foro interamericano sobre Justiças Militares:

 

Crl Eduardo Monasterios

 

Bolivia

Dr. Getulio Correa

Presidente Asociación Internacional de Justicias Militares

Brasil- AIJM

Dr. Univaldo Correa

Secretario General Asociación Internacional de Justicias Militares

Brasil- AIJM

Dr. Paulo Adib Casseb

Presidente del Tribunal de Justicia Militar de Sao Paulo

Brasil

Juez Coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos

Presidente del Tribunal de Justicia Militar de Minas Gerais

Brasil

Juez Coronel PM Sérgio Antonio Berni de Brum

Presidente del Tribunal de Justicia Militar de Rio Grande do Sul

Brasil

José Aloysio Melo Pinto

Jefe de Gabinete Min Alte Esc Marcus Vinicius STM

Brasil

Orlando Vieira de Almeida

Jefe de Gabinete Min Vidigal STM

Brasil

Ministra María Elizabeth Rocha

Presidente do Superior Tribunal Militar (STM)

Brasil

Almirante de Escuadra Marcus Vinicious Oliveira Dos Santos

Ministro do Superior Tribunal Militar

Brasil

Ministro Artur Vidigal

Ministro do Superior Tribunal Militar (STM)

Brasil

C. de C. Stephane  Pierre-Noel

Military Justice Legal Advisor

Canadá

Coronel Robin Holman

Deputy Judge Advocate General

Canadá

MG Blaise Cathcart

Judge Advocate General

Canadá

GB Waldo Martínez Cáceres

Auditor General del Ejército

Chile

Tte Crl Juan Guillermo Michelsen Haverbeck

Jefe Dpto II Auditoria General Ejercito

Chile

C. de F. Libardo Álvarez Martínez

Fiscal Penal Militar Fuerza Naval del Pacifico

Colombia

Crl Camilo Suárez Aldana

Presidente del Tribunal Superior Militar

Colombia

Dr. Jean Carlo Mejía Azuero

Experto en Derecho Militar

Colombia

Tte Crl Carlos Espinoza Otavalo

Asesor Legal del Comando Conjunto de las FF.AA.

Ecuador

My. Adriana Ramirez Páez

Asesora Jurídica del Comando de Fuerza Terrestre

Ecuador

Crl Carlos Vanegas García

Jefe de Asuntos Jurídicos del Estado Mayor Conjunto

El Salvador

Crl Byron Gutiérrez Valdez

Director de Asuntos Jurídicos del Ministerio de Defensa

Guatemala

Crl Mario Ramírez Gómez

Auditor Jurídico Militar

Honduras

GB Jesús López

Procurador de la Justicia Militar

México

GB Juan Pablo Ramos Espinoza

Presidente del Fuero Militar Policial

Perú

C.Alm. Luis Temple de la Piedra

Vocal Supremo del Fuero Militar Policial

Perú

C.Alm. Hernán Ponce Monge

Presidente de la Fiscalía Militar Policial

Perú

C.Alm. Julio Pacheco Gaige

Vocal Supremo Director del Centro de Altos Estudios de Justicia Militar

Perú

GB Jesús Galarza Orrilla

Presidente de la Sala de Guerra del Fuero Militar Policial

Perú

MG Arturo Giles Ferrer

Vocal Supremo del Fuero Militar Policial

Perú

General PNP George Cárdenas Jaén

Fiscal Supremo ante la Sala de Guerra del Fuero Militar Policial

Perú

General PNP Rolando Santos Gálvez

Vocal Supremo del Fuero Militar Policial

Perú

 C. de N. Carlos Schiaffino Cherre

Presidente del Tribunal Superior Militar Policial del Centro

 Perú

Tte Crl  Roosevelt Bravo Maxdeo

Sub-Director del Centro de Altos Estudios de Justicia Militar

Perú

Crl Bernardo Jimenez Furcal

Coronel Abogado Director CPO jurídico

Rep. Dominicana

GB Julio Halty

Presidente del Supremo Tribunal Militar

Uruguay

Crl Marta Iturvide Contich

Secretaria del Supremo Tribunal Militar

Uruguay

Crl Rodger A. Drew Jr.

US Air Force Staff Judge Advocate

USA

Crl Thomas J.Couture

Staff Judge Advocate

USA

BG Paul Wilson

Assistant Judge Advocate General for Military Law and Operations

USA

TG Flora D. Darpino

Judge Advocate General US Army

USA

Tte Crl Steven Loertcher

Jefe de Derecho Operacional de la Fuerza Aérea del Sur

USA

Crl Adrián B.  Nettles

Vice Auditor de la Fuerza Militar de Texas

USA

My Sergio Tristán

Jefe de Justicia Militar Fuerzas Guardia Nacional de Tejas

USA-Tejas

Cap Juan Lozada- Leoni

Jefe de Intercambios Legales

USA

Tte Crl Javier Rivera Rosario

Asesor Legal Comando Sur USA

USA

 

Os trabalhos para o próximo Foro, a ser realizado em 2015, serão iniciados com o Congresso com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, e, após, com os grupos de trabalho, realizados também no Brasil por iniciativa da Ministra-Presidente Maria Elizabeth Rocha, nas dependências do STM.

 

Fonte: TJM/RS com STM.

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