Gestão da Justiça Militar tem seis metas para focar em 2016
Quatro metas nacionais e duas específicas para o ano de 2016 foram aprovadas no IX Encontro Nacional do Judiciário, em novembro de 2015 em Brasília/DF. Para manter-se no patamar alcançado em 2015,quando alcançou o Selo Justiça em Números / categoria Ouro, a Justiça Militar gaúcha precisará do empenho redobrado de magistrados e servidores do primeiro e do segundo graus, em apoio aos componentes que assumem a gestão da Instituição para o biênio 2016/2017. O primeiro passo é conhecer cada uma das metas e entender a sua proposta. Os enunciados das metas já foram disponibilizados pelo Núcleo de Gestão Estratégica da JME/RS. Para conhecê-los clique nos links a seguir.
http://www.tjmrs.jus.br/site/?secao=metas_nac
http://intranettjm/intranet/Default.asp?secao=planejamento_estrategico (para o público interno)
Metas nacionais
As metas nacionais são aquelas a serem cumpridas por todos os Tribunais brasileiros, independente de segmentação. São elas: meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.” meta 2: “Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos: • Nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, 95% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nas Auditorias Militares, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 2º grau.” Meta 4: Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa (STJ, Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça Militar da União e dos Estados) “Identificar e julgar até 31/12/2016: • Na Justiça Militar da União e dos Estados, as ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2014.”
Metas específicas para a justiça militar
As metas específicas são aquelas enunciadas apenas para um determinado segmento de justiça. No caso da Justiça Militar, são elas: 1-celeridade: · JME: “Julgar, em até 150 dias, 90% no 1º grau e em até 120 dias, 95% no 2º grau, dos processos originários e recursos, ambos cíveis e criminais e os processos de natureza especial, na Justiça Militar Estadual.” 2- divulgar a Justiça Militar, realizando ações de esclarecimento ao público sobre as funções e as atividades da Justiça Militar no ano de 2016, sendo 5 ações em cada Justiça Militar Estadual e duas ações por Circunscrição Judiciária.
Diretriz Estratégica
Além das metas, há uma diretriz estratégica de todo o Poder Judiciário, que se traduz em compromisso de todos os tribunais brasileiros. Para 2016, a diretriz é trabalhar para dar concretude aos direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais sobre a proteção dos direitos humanos.
