Fale, a Justiça Militar quer ouvir
A Justiça Militar tem criado inúmero canais de comunicação com a sociedade gaúcha. Entre eles, está a Ouvidoria, instituída por resolução (clique aqui para ler a resolução completa).
O motivo da instituição da Ouvidoria, antes mesmo de ser uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, foi a necessidade de criar um canal permanente de comunicação entre a Justiça Militar e a sociedade rio-grandense. Era preciso dar maior efetividade ao princípio da eficiência no serviço público;
O que se pode falar
A Ouvidoria existe para receber sugestões, críticas e reclamações dos jurisdicionados, advogados, servidores e cidadãos, sobre as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas pela Justiça Militar.A função de Ouvidor é exercida pelo Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado.
O que faz a Ouvidoria
A Ouvidoria da Justiça Militar: recebe e registra reclamações, denúncias, sugestões, criticas e outras manifestações que lhe forem dirigidas sobre as atividades da Justiça Militar; diligencia junto às unidades administrativas e jurisdicionais competentes da Justiça Militar, para que estas prestem informações e esclarecimentos a respeito das manifestações recebidas. Informa, ainda, aos interessados, as providências adotadas; garante às partes a discrição e a fidedignidade dos assuntos que lhes forem transmitidos;sugere à Presidência do Tribunal medidas de aprimoramento da prestação de serviços administrativos e jurisdicionais.
Como ser ouvido
O acesso à Ouvidoria poderá ser feito pessoalmente, no horário de funcionamento administrativo do Tribunal, ou por meio de: telefone: (51) 32141020; Formulário eletrônico via internet, disponível no site do Tribunal, no endereço eletrônico www.tjmrs.jus.br; pelo correio eletrônico ouvidoriajme@tjm.rs.gov.br; correspondência endereçada à Ouvidoria da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – Avenida Praia de Belas, 799, Porto Alegre/RS – CEP: 90110-001.
