Notícias do TJM Entrevista: Presidente do TJMRS Fábio Duarte Fernandes

Passados mais de 40 dias desde o início da pandemia de coronavírus, que impactou diferentes esferas da sociedade e do Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul Fábio Duarte Fernandes analisa o momento da instituição, as medidas adotadas e os desafios para o próximo período.

1 - Como o senhor avalia o trabalho da Justiça Militar Estadual nesse momento de pandemia?

Atravessamos um período excepcional devido a epidemia do coronavírus. Avalio que o Judiciário como um todo e a Justiça Militar Estadual em particular,  tem condições de atender às demandas sociais para as quais somos solicitados.  Ou seja, sempre que provocado, o Judiciário responde e não foi diferente nessa questão do coronavírus. E isso vem sendo demonstrado quer seja pelos meios de comunicação ou através dos divulgados pelo CNJ, de que o Judiciário está contribuindo nas dimensões diversas que essa pandemia impactou,  em áreas como a saúde, educação, na questão econômica e politica.

2 - Como foi a adaptação da JME às restrições impostas pela pandemia?

A Justiça Militar Estadual se adequou rapidamente a esse cenário emergencial. Do ponto de vista interno, mobilizamos as nossas estruturas administrativas e de comunicação orientando servidores, investindo em sinalização e em materiais como álcool gel nas estruturas físicas da JME em Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo.  Seguimos as orientações restritivas das autoridades sanitárias e políticas visando à preservação do nosso corpo institucional.  Adotamos, por exemplo, medidas importantes junto ao sistema prisional visando à redução dos efeitos do coronavírus.   

Implementamos prontamente o trabalho remoto para servidores e magistrados, bem como modalidades de atendimento virtual. E para aqueles servidores da segurança, cuja presença na sede do TJM era imprescindível, disponibilizamos alojamentos individuais para que fossem cumpridas as devidas medidas de higiene e isolamento.

A adoção dessas medidas foi necessária e acertada. Fato é que não tivemos, até o momento, registros de servidores, terceirizados ou magistrados que tenham sido contaminados pelo coronavírus.

3- Sobre o trabalho em modo remoto , o senhor acredita que seja uma tendência para atuação no judiciário apos essa crise?

Ganha força e demonstra inclusive que o judiciário está trabalhando com decisões mais céleres em diversos casos.  Até porque o foco acaba se direcionando para a sentença e análise do processo.  É um elemento que merece análise mais profunda do ponto de vista da eficiência, celeridade e economia.   

É uma situação que vai ao encontro do nosso projeto das videoaudiências, que apresentamos no início da gestão, e que esperamos implementar ainda esse ano.

4- Qual a sua opinião sobre o impacto do pós pandemia em nossa sociedade.

A sociedade será diferente após esse período. Com outra valoração acerca de temas como o não neglicenciamento da saúde, do investimento e respeito à ciência para a preservação da vida.  É um tema que impactará a sociedade como um todo e certamente o judiciário será protagonista nesse novo momento. Essa crise também é uma oportunidade para refletimos sobre as relações sociais, o valor e fragilidade da vida humana.

No âmbito da Justiça Militar também estamos fazendo essa reflexão. Haja vista que os delitos de maior incidência na corte castrense como lesão corporal, abuso de autoridade e disciplinares, reduziram sensivelmente nesse período.   

Qual a reflexão necessária nesse momento? Será necessário uma pandemia para que tenhamos uma disciplina maior, ou que policiais agridam menos?  Esse é um tema crucial que estará na agenda da JME e da sociedade .  Vamos usar essa crise para amadurecer e crescer.