Encontro em Salvador reforça a importância da justiça militar no país
Entre os dias 28 e 29 de julho, na cidade de Salvador (BA), integrantes das justiças militares estaduais e federal e autoridades em direito militar reafirmaram o papel das justiças militares na relação com a sociedade e em todo o ordenamento jurídico no país.
O I Encontro IBDM das Justiças Militares Estaduais e Federais contou com a participação da Justiça Militar Gaúcha, com a coordenação de dois painéis.
O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, apresentou o painel “O futuro das justiças militares no Brasil”, no dia 29. Em sua apresentação, o desembargador-presidente fez um resgate da presença da justiça militar nas Constituições Brasileiras, o seu cenário atual bem como as iniciativas legislativas que incidem sobre a atuação e competência da justiça militar no país.
Ainda no dia 29, a juíza Viviane de Freitas palestrou sobre o tema da “Justiça Militar Restaurativa”. A magistrada relatou a experiência da justiça restaurativa na corte castrense gaúcha, desde o seu surgimento, um ano atrás, até as conexões estabelecidas hoje.
O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes também integrou a comitiva presente ao encontro.
Confira abaixo a transmissão do evento na íntegra.
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