Encontro em Porto Alegre começa a definir posicionamento conjunto das Justiças Militares Estaduais
Sob coordenação do Juiz Sérgio Antonio de Brum, do TJM gaúcho, atuais presidentes e presidentes eleitos das três cortes estaduais - Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul - ativaram o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais de Justiça.
Concertação Institucional. Este é o mote. A partir do encontro em Porto Alegre, juízes-presidentes e demais magistrados, não só dos Tribunais de Justiça Militares, mas também do primeiro grau, vão buscar o reposicionamento institucional desta justiça especializada, como parte que é do Poder Judiciário. A estratégia principal é o desenvolvimento de uma verdadeira cruzada no sentido de abastecer a sociedade organizada com informações sérias sobre as razões e competências da Justiça Militar. “Estamos convictos de que, historicamente, operadores de direito ou mesmo parlamentares empunham bandeira contra a Justiça Militar, exatamente contando com a desinformação sobre ela de todos os segmentos da sociedade, inclusive de juízes e parlamentares. Por isso vamos tratar de reverter de uma vez por todas este quadro”, disse o Presidente do TJM Gaúcho. “E para tanto”, explica ele, vamos mobilizar as JMEs de todo o Brasil e o Superior Tribunal Militar”.
Minas Gerais
O Juiz Coronel Rúbio Paulino Coelho, Presidente do TJM de Minas Gerais, afirma que, depois de 20 anos da Constituição Cidadã que acolheu a previsão de existência da JM, ainda existem posturas ideológicas, solitárias e isoladas que fazem questão de não compreender a Instituição.
São Paulo
O Juiz Coronel Fernando Pereira , atual Presidente do TJM de São Paulo, classifica de equivocadas as ações que, de tempos em tempos ressurgem principalmente no Rio Grande do Sul, pretendendo ignorar a importância e o grande trabalho que a JME realiza em benefício da sociedade.Já o Juiz Coronel Clóvis Santinon, Presidente eleito do TJM de São Paulo para o biênio 2010/1012, é mais incisivo, descrevendo tentativas de detratar a Justiça Militar, como atitudes desesperadas e de cunho ideológico.
Primeiras definições
No encontro, várias itens foram relacionadas para ações a curto, médio e longo prazos. O foco principal estará nas ações de esclarecimento sobre a Justiça Militar. A coordenação dos trabalhos contiuará, segundo decisão do Colégio, com o Juiz Coronel Sérgio Antonio de Brum.
Apoio e aconselhamento
Além dos juízes do TJM RS Coronel Sérgio Antonio de Brum, Coronel Paulo Roberto Mendes, Dr. Octavio Augusto Simon de Souza e Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski (presidente eleito que assume no próximo dia 10 de fevereiro), participaram a convite do Colégio de Presidentes, os magistrados aposentados do TJM-RS Juiz Civil José Luiz Vieira, Juiz Coronel Clóvis Antonio Soares e Juiz Civil Túlio Barcelos.
