Notícias do TJM Empossada nova administração do TJM-RS

Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (5), foi empossada a nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul para o biênio 2020-21. O presidente da Corte será o desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, tendo os desembargadores militares Antônio Carlos Maciel Rodrigues como vice-presidente  e o desembargador militar Sérgio Antonio Berni de Brum como corregedor-geral.  O desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo será o diretor da Escola Judicial Militar do Rio Grande do Sul.  Fábio Fernandes substitui o desembargador militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues.

A solenidade contou com a presença do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, acompanhado de quatro ministros do STM, e dos presidentes dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo, Clóvis Santinon, e  de Minas Gerais, James Ferreira . 

Também prestigiaram a posse, o comandante militar do sul General Geraldo Antônio Miotto, o vice-governador do RS , Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do TJ , Voltaire de Lima Moraes, o presidente do TRF4, desembargador Victor Laus, a presidente do TRE-RS Marilene Bonzanini,  o procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, o deputado estadual Edegar Pretto, o presidente do Tribunal de Contas do RS, Estilac Xavier, o conselheiro do CNJ, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, o presidente da AJURIS, Orlando Faccini Neto,  o ex-governador Tarso Genro, além de representações dirigentes de mais de uma dezena de entidades e órgãos.

Em seu discurso, Fábio destacou a importância das decisões da Justiça Militar nas atitudes e postura das polícias no país. " As decisões e jurisprudências das Cortes militares reverberam na tropa de modo a coibir atitudes e ações indevidas e a demonstrar qual a melhor conduta junto aos pares, superiores, subordinados e, em especial, junto à comunidade para qual prestam os seus serviços", completou. 

Transparência e Controle Social

Quadragésimo sétimo magistrado a presidir a Corte Militar do nosso Estado, o desembargador militar Fábio Fernandes falou sobre desafios da gestão. "Precisamos estar em constante evolução, permitindo a realização de controle social por meios efetivos de transparência. Neste contexto, nosso compromisso será manter e aperfeiçoar os controles de gestão, os mecanismos de transparência e os demais sistemas já desenvolvidos no país para a melhoria da jurisdição. 

Valorizar as pessoas

Vamos trabalhar em prol da jurisdição, criando condições para, cada vez mais, melhorar o bom desempenho dos Magistrados em suas decisões e propiciar as melhores condições para a realização das tarefas da Justiça Militar Estadual por parte dos seus servidores.  Criar condições para o desenvolvimento das pessoas de modo a fazer com que elas se sintam acolhidas, respeitadas e partícipes das complexas atividades que envolvem o trabalho da justiça. Trabalhamos melhor quando há o reconhecimento da importância de cada um no processo de produção dos resultados. 

Primeiras ações 

O novo presidente adiantou algumas das medidas iniciais de sua gestão : o sistema de videoaudiências e  a inclusão de um juiz de 1°grau na Comissão Administrativa do Tribunal.  

"Os sistemas eletrônicos do processo, as condições de trabalho virtual e a inteligência artificial são realidades das quais devemos nos adequar.  O empenho para implementação do sistema de vídeoaudiência será uma das iniciativas que refletem essa compreensão.  As videoaudiências terão significativa repercussão na celeridade processual e nos custos do processo, facilitando o efetivo trabalho dos advogados, membros do ministério público, defensores públicos e magistrados"

Sobre a inclusão de juiz de 1° grau, o presidente informou que tal medida busca, além de atender à resolução do CNJ, "tal medida visa a priorização e valorização do primeiro grau da justiça, possibilitando uma melhoria no atendimento das atividades realizadas pela Justiça Militar".