Em quatro dias, mais de 40 réus e testemunhas de 14 processos
Juiz do Primeiro grau não espera por precatórias
A 400 quilômetros de sua cidade, o Juiz titular da Auditoria de Santa Maria realiza esforço concentrado, descentraliza por quatro dias o trabalho da Auditoria, evita prescrições e coloca a Justiça Militar mais perto da sociedade.
Das dez metas prioritárias da Justiça brasileira para cumprimento em 2010, a de número 2 é aquela que mais de perto define a reação do CNJ ao anseio da sociedade e suas expectativas: "'Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007". No que diz respeito ao 1º grau da Justiça Militar gaúcha, algumas providências para perseguir o cumprimento da meta já são parte de idéias antigas de Juízes como o Dr. Alexandre Aronne de Abreu, titular da Auditoria de Santa Maria. “Realmente”, confirma o Dr. Aronne, “é uma idéia antiga de que temos de evitar o volume de precatória de que se lança mão, coisa que ocorre em maior volume no interior do Estado. Na verdade, há muito tempo defendo a idéia de o Tribunal disponibilizar estrutura logística para que as auditorias possam realizar, elas próprias, de forma programada e centralizada nos polos municipais maiores, audiências relativas a vários processos que acabam, de outra forma, gerando precatórias”.
A precatória, sempre cumprida por juízes da Justiça Comum, devido à existência de Auditorias da JME apenas em dois municípios do interior e ao enorme volume de feitos que nelas tramita, acaba por levar muito tempo para ser cumprida. Isto, além de frustrar a sociedade em relação às suas expectativas na justiça, ainda estabelece o risco da prescrição.
O Dr. Alexandre Abreu conta que a primeira experiência no sentido de ouvir fora da Auditoria testemunhas e réus de vários processos “acabou se materializando com o apoio do Corregedor-Geral da JME, Juiz-Cel. Sérgio Antonio Berni de Brum. “Eu tinha grande expectativa no sentido de viabilizar a idéia do Dr. Alexandre, porque, em casos como este, o salto que se dá em termos de tempo de tramitação é muito significativo. O Presidente, Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski e meus pares de Plenário entenderam minha argumentação e apoiaram. E aí está o resultado”, chama atenção. “Agora vamos trabalhar no sentido de racionalizar uma ação sistemática, ou seja, tornar o procedimento rotineiro. Sei que não é fácil porque implica casos espalhados por diversos municípios de todos os portes, mas vamos trabalhar e descobrir uma fórmula”, conclui.
O Dr. Alexandre conta que a situação presente acabou se apresentando em Uruguaiana, município da fronteira gaúcha que fica a 400 quilômetros de Santa Maria, situada no coração do Rio Grande e onde está instalada a Auditoria da JME. “Na metade deste ano”, conta o Dr. Arone, “sem receber informações sobre precatórias enviadas para lá em fevereiro, começamos a diligenciar e descobrimos que o cumprimento de quatro ou cinco precatórias que tínhamos lá em Uruguaiana só aconteceriam lá por março de 2011. A Dra. Cristina Lohmann que, na ocasião, respondia pelo Fórum na ausência do Diretor, Dr. Cássio Benvenutti de Castro, acolheu muito bem minha proposta de ir lá e realizar as audiências. Quase que concomitantemente, o Juiz-Corregedor Brum aprovou a operação com o Presidente e seus pares. Dali em diante, portanto, começamos a não mais expedir precatórias para aquela cidade, pois acumulamos mais de 40 audiências a serem realizadas em Uruguaiana, o que cumprimos entre os dias 23 e 27 de agosto. Lá ocupamos a sala de audiências da 2.ª Vara Criminal. Também nos foi colocada à disposição a infra-estrutura para gravação e degravação. Assim, cumprimos com folga toda a demanda prevista”.
O ineditismo da ação, como bem reconhecem o Dr. Aronne e o Juiz-Corregedor Brum, não está no fato de realizar audiências fora da Auditoria, atividade que a Dra. Maria Emília Moura da Silva já fizera na mesma cidade de Uruguaiana e a Dra. Eliane Almeida, na 2.ª Auditoria de Porto Alegre, por exemplo, mas na generalização, ou seja, trabalhou-se com 14 diferentes processos, e isto é a primeira vez que se faz. "Mas só que não é apenas ouvir", lembra o Dr. Arone, "nós tivemos que notificar e intimar quase cinqüenta pessoas. É toda a movimentação, é necessário emitir e aguardar que o mandado volte ao cartório para saber que a testemunha foi notificada e, portanto, poder me deslocar na certeza de que poderei ouvi-la".
