Em Passo Fundo, a JME é mais reconhecida


Aqui predomina a força de trabalho,  cuja qualidade é a soma da alta capacidade de comprometimento com a sensibilidade feminina. A começar pelas  magistradas, as mulheres são maioria : apenas dois homens quebram a predominância de gênero naquela circunscrição.

A Dra Mariluce vê a JME respeitada

A Dra. Mariluce Dias Bandeira assumiu a Auditoria em 1991. Começa informando uma peculiaridade: “aqui nós ainda arquivamos em livros, temos uma lista paralela de processos, por uma questão de segurança, pelo menos até que tenhamos consolidada a implantação do nosso sistema de TI”.
Sobre a composição do Tribunal e as conseqüentes expectativas dos juízes do primeiro grau, ela diz que, “se nós tivessemos mais duas vagas para juízes no segundo  grau, não só ficaria melhor perante a sociedade como também teríamos melhores expectativas em relação à nossa carreira. Temos que renovar, afinal fazemos parte do Poder Judiciário”. Sobre o contexto onde está inserida  a Justiça Militar na cultura jurídica local conta : “a Justiça Militar é  conhecida e respeitada na área jurídica, mas na comunidade da região é pouco. Acho isso normal, o que não é bom é pensarem que é um setor da Brigada Militar”.
A Dra. Mariluce afirma que “a especialização qualifica muito a JME, “porque um juiz”, explica ela, “se dedica exclusivamente às causas que envolvem os atos praticados por militares em serviço ou em situação de inatividade. Então”, esclarece, “ a gente consegue verificar cada peculiaridade do caso de uma forma concreta, sendo que o juiz civil não pode fazer  isso. A rotina do policial nas ruas, coisas desse tipo, são conhecimentos específicos e fundamentais para um julgamento nesta área”. Quanto ao número de processos, a magistrada esclarece que é positivo “porque a gente consegue atender à demanda com brevidade, evitar a prescrição”.

A Dra. Dione quer melhorias

A Dra. Dione Dorneles da Silva começa lembrando os tempos de universidade: “muitos dos colegas do direito não sabem bem o que é Justiça Militar, até porque o direito penal militar não é uma cadeira obrigatória no curso”.
Quanto à Justiça Militar e seu contexto,  ela diz que “as pessoas conhecem a Justiça Militar de uma forma distorcida, a confundem com a própria instituição Brigada Militar. Na área do direito o desconhecimento não é tanto, mas também ocorre”. A magistrada concorda quanto às vantagens de uma justiça especializada, ao sistema de Conselhos e em relação à qualidade possível diante de uma demanda razoável de processos. Mas pensa  que se pode melhorar muito. Audiências de instrução, quando o caso é muito complexo, que exija o apoio de técnicos em balística, por exemplo, não há porque não fazer a audiência em Porto Alegre, é questão de segurança jurídica; também o sistema de gravação no Plenário, precisa ser implementado”.

Márcia diz que as vezes se escuta o silêncio

Márcia Denise Vogado Lima é Oficial Escrevente. “Eu secretario as duas juízas, além das atividades de cartório.” E conta: “entrei na Justiça Militar em abril de 1996. Fiz o concurso do TJ, nem sabia da existência da Justiça Militar. Tem dias em que o silêncio  no cartório é sepulcral, aqui se trabalha muito”.

Isabel trabalhava na Justiça Comum

Isabel Francisca Finger ingressou na JME por meio do último concurso para Oficial Ajudante, em março de 2006. “O concurso que eu fiz foi para o TJ e alguns foram chamados para a JM”. Na época da graduação eu trabalhei quase quatro anos na Justiça Comum, em Caxias.
Sobre as peculiaridades da Justiça Militar, Isabel explica que “o quadro de servidores é bem reduzido em relação ao quadro do Tribunal de Justiça, mas as minhas funções são idênticas às do oficial ajudante do TJ”. Ela também aborda a questão da JME em relação ao contexto do Poder Judiciário: “eu fiz Escola da Magistratura em Porto Alegre.  Lá fiquei sabendo da existência da JM porque o professor disse que existia a competência da Justiça Militar”

Ana Lúcia escolheu Passo Fundo

Ana Lúcia Lara Barcelos é Oficial Escrevente. “Eu ingressei na Justiça Militar em 22 de outubro de 2003. Fiz concurso para o TJ e, entre várias possibilidades, escolhi a JME de Passo Fundo”.
Quando desta entrevista, Ana Lúcia estava freqüentando o último semestre de direito: “ desde a primeira aula que, quando me perguntam onde trabalho, e eu digo que é na JME, eles logo perguntam: mas que órgão é esse? Isso quando não confundem com um órgão da Brigada ou perguntam se nós temos que usar farda”, reclama ela.

Carolina se preocupa com o meio ambiente e com a imagem da instituição

Carolina Vergutz é Oficial de Justiça. Começou na JME  em 6 de abril de 2005. Como ela mesma diz, teve uma sorte rara: “Fiz o concurso do TJ e havia previsão de vagas para cá, mas eu não contava com isso. Eu já estava pronta para me mudar para qualquer lugar do Estado quando me chamaram para assumir em Passo Fundo. Casualmente, eu era daqui mesmo, tive uma sorte rara”.
Mas Carolina, que, como oficial, tem a tarefa de gestão da Auditoria, é uma pessoa consciente das questões ambientais e, no trabalho, pratica suas convicções: “ estamos usando energia racionalmente, a conta de luz já reduziu, evitamos deixar todas as lâmpadas acesas; as precatórias, quando retornam, nós as guardamos, porque quando temos que reexpedir cópias, a gente reutiliza. Dá um pouquinho de trabalho, mas dá resultado. Uma prática que está sendo implantada é usar frente e verso das folhas, no momento só o MP está fazendo isso”.

Interessada também na imagem da Instituição, já começa reclamando que a Justiça Militar é pouco e mal conhecida. Acham, inclusive, que somos todos brigadianos. E é por este motivo”, garante Carolina, “que nos acusam de corporativos. Mas em compensação”, esclarece, “quem conhece e principalmente quem trabalha conosco tem uma boa imagem da gente, os advogados recebem aqui um tratamento e atenção diferenciados e então as pessoas que conhecem nos elogiam”.

Débora já conhecia a Justiça Militar

Débora Zimmermman é estagiária. Queria mesmo era um estágio em órgão público, por isso, quando apareceu a oportunidade na JME, ela a agarrou, passou na prova e agora faz o que queria. “Eu já tinha uma noção da Justiça Militar por que eu tinha uma tia que trabalhava aqui. Débora conta que na faculdade que freqüenta é oferecida a cadeira optativa de direito militar”.

Ana Luiza é cidadã do mundo

Ana Luíza Calheirão sabe exatamente o que quer e por que estagia na JME. Hoje ela cursa direito, mas já cursou Relações Internacionais  na Europa: “quando eu conclui o curso, fiz o trabalho sobre o Tribunal Penal Internacional, que é um justiça paralela, especial”.
Ela acha que a Auditoria da JME “é uma escola, ainda mais que o direito militar a gente não vê na faculdade”. Ana teve sua atenção chamada pela divulgação dentro da universidade do estágio na JM. “Eu pensei: o que será isso? Eu não sabia que tinha um direito próprio, um código próprio, não sabia a origem, não sabia nada. Hoje penso em fazer o trabalho de conclusão sobre esta justiça especializada”.
A estagiária de direito conta: “quando eu me candidatei à vaga, eu fiz uma busca preliminar para ter uma noção do que era. Daquilo que eu tinha visto a princípio, eu vejo que isso aqui é o caminho da evolução, especializar para melhorar”.

Ruy e Gilmar cuidam da Casa e recepcionam

Ruy Antonio Benvenutti Medeiros, e Gilmar Hermenegildo Vizzotto são, respectivamente, segundo e terceiro sargentos.  Na reserva desde 1999. Ruy está na Brigada desde 1974, mas, assim como Gilmar, há muito mais tempo se dedica à Auditoria de Passo Fundo , aliás, desde que ela existe, ou seja, 1994.
Cuidar do Plenário, da manutenção da Casa, além de trabalhar na recepção, são tarefas que eles dividem por turnos. Sendo minoria, apenas dois homens entre nove mulheres, não é de estranhar que eles sejam tão solicitados para tarefas, digamos, um pouco mais pesadas. E é assim, num ambiente de trabalho onde domina o espírito de equipe, aos dois colegas é atribuído um grande valor.

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