Eleita administração do TJM/RS para o biênio 2018-2019
Na tarde desta terça-feira, ocorreu a eleição da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS) para o biênio 2018-2019, no Plenário da Corte castrense, em Porto Alegre. O pleno da Tribunal elegeu, por aclamação, o juiz militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues para o cargo de presidente do TJM/RS; o juiz militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues, para o cargo de vice-presidente; e o juiz Amílcar Fagundes Freitas Macedo, foi reeleito para o posto de Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado (JME/RS). A solenidade de posse ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro de 2018.
A nova administração ficará encarregada de liderar o TJM/RS em seu Centenário.
Históricos
O juiz militar coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues é ex-Comandante-Geral da Brigada Militar.
O juiz militar coronel Antonio Carlos Maciel Rodrigues, gaúcho de Santana do Livramento, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), tendo entrado na Brigada Militar em 1962, então com 15 anos. Chegou ao posto de coronel em 1991, foi Comandante-Geral da corporação, e , em 1993, foi nomeado juiz militar do TJM/RS. Na corte castrense, o juiz militar Maciel já ocupou os cargos de presidente e vice-presidente. É o decano da Corte.
O juiz Amilcar Fagundes Freitas Macedo é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e em Administração de Empresas pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP) em 1987, Pós-graduado em nível de mestrado em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2008; Promotor de Justiça desde 1998; foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça; foi Vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; é Pós-graduado, em nível de especialização em Recursos Humanos pela Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul; Autor da obra “A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre os particulares”.
