Eleita administração do TJM/RS para o biênio 2016-2017
Nesta segunda-feira (14 de dezembro), ocorreu a eleição da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Estado para o biênio 2016-2017. O Pleno da Corte elegeu, por aclamação, para os cargos de Juiz-Presidente Fernando Guerreiro de Lemos, para o cargo de Juiz-Vice-Presidente Fábio Duarte Fernandes e para o cargo de Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
A posse da nova administração ocorrerá na primeira quinzena do mês de fevereiro de 2016.
Os eleitos
Fernando Guerreiro de Lemos, é advogado formado pela Universidade de Brasília (UnB) em 1986, foi presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL), chefe do Gabinete Parlamentar do Deputado Siegfried Heuser, chefe de Gabinete do então Governador Pedro Simon, presidente da Caixa Econômica Estadual do RS e membro do Conselho de Administração da Procergs.
Fábio Duarte Fernandes é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter) em 1996, é Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2010, é especialista em Estudos de Política e Estratégia de Governo - CEPEG pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grade do Sul (PUCRS) em 1998, Especialista em Segurança Pública pela (UFRGS) em 2007, Especialista em Direito do Estado pela Uniritter, em 2008.
Amilcar Fagundes Freitas Macedo é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e em Administração de Empresas pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP) em 1987, Pós-graduado em nível de mestrado em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2008; Promotor de Justiça desde 1998; foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça; foi Vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; é Pós-graduado, em nível de especialização em Recursos Humanos pela Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul; Autor da obra “A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre os particulares”.
