Direito Militar será tema de evento em parceria com a Brigada
A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul promove, em parceria com a Brigada Militar, o I Workshop de Direito Militar. O evento acontece no próximo dia 21 de agosto de 2014 na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre e tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos participantes sobre Direito Penal e Processual Militar. O programa prevê a abordagem comparada deste ramo do direito e a legislação comum. O formato do workshop foi concebido de forma a promover contato da magistratura especializada com oficiais e alunos oficiais da Corporação. A proposta está embasada no fato de que os oficiais são integrantes potenciais de Conselhos de Justiça. Mesmo com foco definido, o evento será aberto a operadores do direito em geral.
Programa
O Workshop terá a seguinte programação:
Palestras
9:00 h / 9:40 h – Abertura / Justiça Militar, histórico, competência e perspectivas - Juiz-Presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum (foto 2);
9:45 h / 10:45 h – A importância do oficial na composição dos Conselhos de Justiça – Dra. Karina Dibi Kruel do Nascimento (foto 3), juíza de direito; Aspectos relevantes do IPM - Dr. Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo (foto 4), promotor de justiça;
11:00 h / 11:30 h – O Ministério Público na Justiça Militar Estadual – Dra. Maria Ignez Franco Santos (foto 5), procuradora de justiça;
11:30 h / 12:00 h – O emprego legítimo da força – Comandante da BM/RS Coronel Fábio Duarte Fernandes (foto 6).
