Dinâmica de videoconferências se consolida na Justiça Militar Estadual
Nos dias 15 e 16 de julho, o Tribunal de Justiça Militar Estadual realizou duas sessões de julgamento por meio de videoconferências. Como medida de adequação às restrições de atos presenciais impostas pela pandemia da COVID-19 desde o mês de março, as audiências em modo remoto constituem-se como alternativa para assegurar ainda mais celeridade à Justiça Militar Estadual, diminuindo o risco de prescrição dos prazos processuais.
No 1º grau da JME, os atos por videoconferência também já estão consolidados com a realização de julgamentos, interrogatórios e oitivas de testemunhas. Mais de 20 videoconferências foram realizadas nos últimos meses nas auditorias militares de Santa Maria e Porto Alegre. A partir do mês de julho, a auditoria militar de Passo Fundo também realizará sessões de julgamento em modo virtual.
As sessões ocorrem através da plataforma Cisco Webex, viabilizada por meio de parceria com o CNJ, e tem sido utilizada em tribunais por todo o país. Além da questão técnica, com os procedimentos sendo executados pela equipe de TIC do Tribunal, os atos por videoconferência necessitam da anuência de todas as partes envolvidas em cada processo.
Como iniciativa de transparência e de comunicação, todas as sessões do 2º grau tem sido transmitidas pelo site (www.tjmrs.jus.br) e pelas redes sociais do Tribunal (www.facebook.com/tjmrsoficial) (www.youtube.com/tjmrsoficial) .
Além de julgamentos, oitivas e interrogatórios, o TJM dá sequência à gestão com a realização de reuniões administrativas diárias por meio remoto como é o caso do planejamento estratégico, a gestão de metas, a programação de compras, a realização de palestras, entre outras atividades.
“O pós-pandemia é agora”
Na opinião do presidente do TJMRS, Fábio Duarte Fernandes, a consolidação das videoaudiências, assim como outras iniciativas que envolvem a adoção de tecnologia, são reveladoras da qualidade de adequação do Judiciário a esse novo cenário. “O judiciário tem sido resolutivo e ainda mais econômico. Estamos trabalhando em nosso planejamento estratégico e direcionando oS nossoS investimentoS para áreas de tecnologia e informação, possibilitando maior acesso às pessoas. É possível dizer, portanto que já vivemos o pós-pandemia, pelo menos no campo da gestão da Justiça Militar”, finalizou.
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