Desembargador Maciel se aposenta após 27 anos de atuação no TJMRS
O dia 10 de março de 2021 marcou
a última sessão de julgamento do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do
Sul com a participação do desembargador militar Antonio Carlos Maciel
Rodrigues. Aos 75 anos, o decano do TJMRS
se aposenta após 27 anos de atuação no Tribunal, onde ingressou em 1993.
Esta última sessão, realizada
através de videoconferência, reuniu autoridades e lideranças do Estado e do
país que aproveitaram a ocasião para registrar o reconhecimento da trajetória
de Maciel tanto no Tribunal, como na Brigada Militar, onde atuou de 1962 até
1993.
Tribunais
O início da homenagem contou com
a participação dos magistrados dos tribunais de justiça militar de Minas Gerais
e São Paulo. Por Minas,
manifestaram-se o presidente do TJMMG, Fernando Armando Ribeiro, e o corregedor
Rubio Paulino Coelho. Já o TJMSP foi
representado pelo juiz Silvio Hiroshi Oyama.
MP, Defensoria e OAB
Atuais e antigos representantes
do Ministério Público e Defensoria Pública junto ao TJM também se associaram à
homenagem. Pelo MP, manifestaram-se o
atual procurador Alexandre Lipp João, e o anterior, Fabio da Costa
Pereira. A Defensoria contou com falas
de Fábio da Costa Nery, e de José Francisco Ferreira de Andrade, que atuou por mais
de 20 anos junto à JME.
A OAB, bem como a sua Comissão de
Direito Militar, foram representadas pelos advogados Luiz Augusto de Mello
Pires e Fábio Rodrigues Silveira.
Associações
A despedida do coronel Maciel
também foi prestigiada por associações de classe. O coordenador-geral da ABERGS, tenente
coronel Ederson Franco, falou em nome de associação que congrega os bombeiros
do Estado. O presidente da AJURIS,
Orlando Faccini Neto, participou da sessão, porém teve que se ausentar antes da
sua manifestação. Mas teve o seu registro de cumprimentos lido pelo presidente
do TJMRS, Fábio Duarte Fernandes.
A Associação dos Magistrados das
Justiças Militares Estaduais (AMAJME), a Associação dos Oficiais da Brigada
Militar (ASOF) e a Associação dos Oficiais do Rio Grande do Sul (AOFERGS)
enviaram cartas de saudação. Em
mensagem por rede social, o presidente da Associação Nacional de Entidades
Representativas de Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), sargento Leonel
Lucas, cumprimentou o coronel Maciel por sua trajetória e agora, aposentadoria.
Colegas de Corte
Os desembargadores militares
Sergio Antonio Berni de Brum, Fernando Lemos, Amilcar Fagundes Freitas Macedo e
Maria Emilia Moura da Silva, e o juiz Alexandre Aronne de Abreu, da 2ª
auditoria militar, também registraram os seus cumprimentos ao coronel Maciel .
Em sua manifestação, o presidente
do TJMRS, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, contou um pouco da
trajetória do decano, desde o seu ingresso no curso de oficiais da BM, em 1962,
a trajetória dentro da instituição que o levou até o comando-geral, em 1991,
onde permaneceu até a indicação, pelo governador Alceu Collares, para ocupar a
vaga de juiz do TJMRS no ano de 1993.
No Tribunal, Maciel foi presidente, vice-presidente e corregedor da
corte em mais uma oportunidades ao longo desses 27 anos.
O presidente Fábio falou ainda da
atuação de Maciel no comando da BM, com conquistas importantes para o
fortalecimento da instituição, e do seu comprometimento com o constante
aprimoramento pessoal e profissional, ao lembrar, por exemplo do ingresso no
curso de Direito.
Por fim , o presidente agradeceu
pelo parceria na condução da sua gestão em um momento delicado em meio à
pandemia e lembrou de processos de alta relevância em que Maciel participou
como, por exemplo, o caso da PM Carina, onde foi relator, e o da Boate Kiss,
onde foi revisor.
“Receba, em meu nome, e dos
magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, o nosso fraterno abraço e
reconhecimento sempre. As portas da
Justiça Militar estarão sempre abertas”, finalizou.
A emoção do decano
Com a voz embargada, o decano
registrou o seu agradecimento a mais de uma dezena de autoridades prestigiaram
essa última sessão. Agradeceu pelo
empenho da presidência e de todos que não mediram esforços para realizar essa
homenagem.
Em sua fala, destacou ainda
especial o seu compromisso na defesa da Brigada Militar e da Justiça
Militar. “Tudo o que eu pude fazer pela
minha instituição Brigada Militar eu fiz.
Acertei, errei, mas sempre foi com a melhor das intenções”, disse. Parafraseando
o paraninfo da sua turma de oficiais, o ex-governador Walter Peracchi Barcelos,
encerrou: “eu vou estar sempre com a
Brigada. Diante dos meus olhos, e dentro do meu coração”.
A íntegra dessa sessão histórica
pode ser acessada aqui
https://www.facebook.com/TJMRSoficial/videos/272244981144469
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