Desembargador Leo Lima recebe Comenda do Mérito Judiciário Militar
Ao receber a homenagem, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado exaltou os relevantes serviços prestados pela Justiça Militar do Estado e sua atuação na respectiva área de competência especializada
Nesta terça-feira (24 de janeiro) ocorreu no Tribunal de Justiça Militar – Plenário Juiz Cel. Aldo Ladeira Ribeiro a solenidade que agraciou o desembargador Leo Lima, com a entrega da Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande Sul. A honraria é concedido a cidadãos brasileiros ou estrangeiros, civis ou militares, que hajam prestado assinalados serviços ou demonstrado excepcional apreço à Justiça Militar do Estado e também a corporações policiais militares ou entidades jurídicas.
Em seu pronunciamento o juiz-presidente do TJM-RS, Geraldo Anastácio Brandeburski, apontou para o fato de que foi a partir da administração do Desembargador Leo Lima que o Judiciário gaúcho passou a interagir com o CNJ de forma proativa. “Sob a gestão do desembargador Leo Lima, grande parte dos projetos hoje encabeçados ou colocados em prática pelo CNJ, têm origem nas experiências do TJ-RS”, lembrou Brandeburski, citando, também, a implantação do Processo Eletrônico como uma das marcas da gestão de Leo Lima. Lembrou, também, outras virtudes do homenageado, tais como a postura de dialogo permanente com outras cortes do Judiciário, com os poderes Executivo e Legislativo. O presidente do TJM também resgatou a infância e a história familiar do Desembargador Leo Lima que, nascido em Lagoa Vermelha em 1948, viria a se formar em direito em 1971. Destacou momentos da carreira do Desembargador, como quando em 2006, como presidente TRE-RS, Leo Lima conduziu as eleições daquele ano, realizando a mais rápida divulgação de resultados da história dos pleitos do Estado. Ainda no TRE-RS, registrou Brandeburski, implantou de forma pioneira no Estado, as sessões eleitorais em estabelecimentos prisionais.
A Solenidade contou com a presença dos demais Juízes da Corte, o Coronel Antônio Carlos Maciel Rodrigues, Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira, vice-presidente, Coronel Sérgio Antônio Berni Brum, corregedor-geral, Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues e Dr. Fernando Guerreiro Lemos, além da juíza Karina Dibi Kruel do Nascimento, da 1ª Auditoria da Justiça Militar de Porto Alegre.
Também estiveram presentes a Procuradora de Justiça junto ao TJM-RS, Maria Ignez Franco Santos, o Desembargador Francisco José Moesch do Tribunal de Justiça do RS, Adroaldo Loureiro, Conselheiro do Tribunal de Contas do estado, representando o Presidente da Instituição, Dr. Cezar Miola, Dr. Getúlio Correa - presidente da AMAJME (Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais), Dr. Salvador Horácio Vizzoto - presidente do SICREDI / AJURIS, Ten. Cel. Ricardi Guimarães - presidente da Associação dos oficiais da BM, Dra. Simone Mariano da Rocha - procuradora de Justiça, Desembargador Cassildo de Andrade Xavier – Ex-presidente do TJ/RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes – 2º Vice – presidente do TJ/RS, Dr. Pio Giovani Dresch – Juiz-Presidente eleito da AJURIS, Dr. Edmundo Franca de Oliveira – Coordenador das Justiça Militares da AMB, representando o presidente da mesma Associação, Desembargador Nelson Calandra, Dr. Eduardo de Lima Veiga, Procurador Geral de Justiça do RS, Dra. Jussara Maria Barbosa Acosta – Defensora Pública – Geral do RS, Dr. Jorge Fernando Estevão Maciel – Vice-presidente da OAB/RS representando o Presidente da OAB/RS Dr. Claudio Lamachia, Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha – Presidente do TRE/RS, Coronel Orlando Eduardo Geraldi – Presidente do TJM/SP, Dr. Nildo Martinez Muller – representante do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Sul João Otávio Cezar Lessa e Coronel Sérgio Roberto de Abreu – comandante Geral da BM.
Presidente do TJ-RS afirma que a extinção da JME-RS só viria sobrecarregar a Justiça Estadual comum
No seu discurso, o Desembargador Leo Lima confessou que de início “chegou a cerrar fileiras” com aqueles que eram favoráveis à extinção do TJM, todavia quando estava por assumir a presidência do TJ-RS, “restei convencido de que tal extinção não se fazia necessária”. Leo Lima justificou a mudança de opinião: “De um lado pelos relevantes serviços prestados pelo TJM do Estado, de outro por sua satisfatória atuação na respectiva área de competência especializada”, ponderou fazendo referência ao cumprimento de praticamente todas as metas estabelecidas pelo CNJ.
Segundo ele, ficou ainda mais convencido de que a Justiça Militar estadual vem exercendo seu papel relevante, ao ouvir as palavras do presidente do TJM-RS. “A transferência de seu acervo processual só viria a sobrecarregar incompreensivelmente a justiça estadual comum, cujo volume de processos em torno de 4 milhões já tem gerado sérias preocupações, não apenas no tocante a célere prestação jurisdicional como no que tange à saúde e qualidade de vida de seus juízes e servidores”. De acordo com o presidente do TJ-RS, a mencionada extinção balizada essencialmente na ideia de economia, através do enxugamento da maquina pública, não é coerente com o interesse público.
Confira na integra o discurso do Presidente do TJM-RS, Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski
Presidente da Assembleia do RS
Prezado juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar
do Estado do Rio Grande do Sul
Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski
Impossibilitado, por razões de agenda parlamentar, de compartilhar este precioso momento de outorga da Comenda do Mérito Judiciário Militar ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, agradeço, muito honrado, seu ilustre convite.
A elogiada iniciativa do órgão que o senhor dirige é particularmente adequada, justa e merecida pois distingue uma trajetória brilhante de um homem público inquestionável.
Desejo a todos os participantes, protagonistas deste evento, e aos demais integrantes do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, o mais pleno e bem sucedido congraçamento nesta tarde histórica.
Atenciosamente,
Deputado Adão Villaverde,
Presidente da Assembleia do RS.
Ministro da Agricultura
Prezados Senhores,
Incubiu-me o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, interino, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, de agradecer o convite do Meritíssimo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, para a solenidade de entrega da Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ao Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Informo que, em decorrência de compromissos anteriormente agendados, o Ministro não poderá comparecer ao evento.
Atenciosamente,
Tatiana Martins
Coordenadora de Cerimonial
Assessoria de Eventos e Promoções Nacionais - Gabinete do Ministro - AEPN/GM
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministra Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos
Prezados Senhores,
De ordem, agradeço o convite e informo que por motivos de compromissos anteriormente assumidos, a Senhora Maria do Rosário, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, não poderá participar da Solenidade de entrega da Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ao Desembargador Leo Lima, no dia 24 de janeiro, às 18h, em Porto Alegre – RS.
Na oportunidade, em nome da Senhora Ministra, receba nossos cumprimentos e votos de pleno êxito ao evento. A tempo em que agradecemos o convite, parabenizamos também pela iniciativa.
Atenciosamente,
Nathália Bemfica
Cerimonial da Ministra
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Incumbiu-me a Excelentíssima Senhora Luiza Helena de Bairros, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir/PR, de agradecer o convite para a Solenidade de entrega da Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ao Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 24 de janeiro de 2012, às 18h, no Tribunal de Justiça Militar - Plenário Juiz Cel Aldo Ladeira Ribeiro, em Porto Alegre/RS, e informar que devido a compromissos previamente assumidos estará impossibilitada de comparecer e indicar representante.
A Seppir deseja sucesso no evento e parabeniza pela iniciativa.
Atenciosamente,
Maria Helena de Sousa Tavera
Supervisora - Gabinete da Ministra
Deputado Estadual Paulo Odone
Ao Excelentíssimo Senhor Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Nesta capital.
Ao cumprimentá-lo, honra-me poder me dirigir a Vossa Excelência para parabenizá-lo pela outorga da Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul, significativa homenagem prestada por esse Tribunal Militar ao Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Saudações,
Paulo Odone
Deputado Estadual-PPS
Ministro da Agricultura
Prezados Senhores,
Incubiu-me o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, interino, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, de agradecer o convite do Meritíssimo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, para a solenidade de entrega da Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ao Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Informo que, em decorrência de compromissos anteriormente agendados, o Ministro não poderá comparecer ao evento.
Atenciosamente,
Tatiana Martins
Coordenadora de Cerimonial
Assessoria de Eventos e Promoções Nacionais - Gabinete do Ministro - AEPN/GM
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
