ACESSIBILIDADE
CONTRASTE
LIBRAS
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
Processos
Certidões
Contato
(51) 3214-1000
contato@tjmrs.jus.br
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
Institucional
Apresentação
Composição
Organograma
Administração
Guia Acesso
Presidência
Atos da Presidência
Atribuições
NAI - Núcleo de Auditoria Interna
Corregedoria
Apresentação
Metas
Publicações
Formulário de Auto Inspeção
Transparência
Gestão
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Audiências e Sessões
Sistema de Informação ao Cidadão
Ouvidoria
Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão Orçamentária
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Gestão de Pessoas
Auditoria e Prestação de Contas
Sustentabilidade e Acessibilidade
Estatísticas
Perguntas Frequentes (FAQ)
Fale Conosco e Ouvidoria
Portal da Memória
Acessar Portal da Memória
EJM (Escola Judicial Militar)
Acesse a escola
COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO
Notícias do TJM
Notícias
Artigos
Podcast
Balanço de Gestão 2022-2023
Balcão Virtual
Portal Balcão Virtual
Hotsites
Caso Gabriel
Cartilhas
LGPD
Mulheres Juristas
Nube9
Espaço Sinal Vermelho
Basta! De Assédio e Discriminação
Contato
Ouvidoria
Lei de Acesso a Informação
Fale Conosco
Nossos Telefones
Redes Sociais
Localização
E-mails
Fale Conosco
(51) 3214-1000
contato@tjmrs.jus.br
Redes Sociais
Facebook
Instagram
Twitter
Flickr
YouTube
Spotify
Processos e Serviços
Processos e Serviços
Processo Eletrônico(eproc)
Apresentação
Eproc - 1º Grau (acessar)
Eproc - 2º Grau (acessar)
Informativos
Timeline
Certidões
Tutoriais
Processos Administrativos
Súmulas Administrativas
Pautas Administrativas
Áudios
Vídeos
SEI - Externo
SEI - Interno
Processos
Consulta Processual
Pauta de Sessões Plenárias
Atas de Sessões Plenárias
Precatórios
Processos Digitalizados
Sustentação Oral
SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Serviços
Certidões
Jurisprudência
Links Úteis
Plantões
Circunscrições das Auditorias
Conectividade (Webservices)
Publicações e Jurisprudência
Publicações e Jurisprudência
Presidência
Resoluções
Composição
Portarias
Notas de Expediente
Ordens de Serviço
Atos Normativos
Relatórios
Corregedoria
Inspeções
Relatórios
Provimentos
Notas de Expediente
Encontros Técnicos
Portarias
Ofícios
Ordens de Serviço
Geral
Diário da Justiça (TJ)
Legislações do Tribunal
Outras Leis
Jurisprudência
Jurisprudência
Biblioteca
Portal da Biblioteca
Consulte o Acervo
PORTAL TRANSPARÊNCIA
PORTAL TRANSPARÊNCIA
Notícias do TJM
Defensoria Pública parabeniza a Justiça Militar pela passagem dos 171 anos de existência
Home
Notícias do TJM
Notícia
Defensoria Pública parabeniza a Justiça Militar pela passagem dos 171 anos de existência
Postada em 24/07/2019
Categoria:
Institucional
Ouvir a notícia
Parar de ouvir a notícia
Imagens da notícia
Todas as notícias
Agenda da Presidência
Artigos
Artigos - Escola
Blog do Basta!
Caso Gabriel
Corregedoria Geral
Decisões Relevantes
Em Pauta (Podcast)
Escola
Governança Colaborativa
III ENAM
Institucional
Julgados
Mulheres Juristas
Nube9 - Inovação
Outros
Ouvidoria
Reunião Técnica
Tribunais
Mais vistas
Últimas
Absolvição: “condenação não se pode fundar exclusivamente nos elementos informativos do inquérito policial.”
Postada em 05/11/2015
STJ decide que compete à Justiça Militar processar e julgar o crime de abuso de autoridade praticado antes da vigência da Lei n. 13.491/2017
Postada em 19/03/2019
Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
Postada em 30/09/2021
TJMRS empossa novo desembargador militar
Postada em 06/04/2021
TJMRS prestigia aula magna com vice-presidente do STF
Postada em 22/11/2024
Presidente do TRE-RS recebe convite para posse no TJM-RS
Postada em 22/11/2024
Brigada Militar é homenageada em sessão solene no TJMRS
Postada em 21/11/2024
TJMRS realiza sessão solene em homenagem aos 187 anos da Brigada Militar
Postada em 21/11/2024