Defensoria Inaugura Centro de Referência em Direitos Humanos na Capital
O Juiz-Presidente do TJM/RS João Vanderlan Rodrigues Vieira prestigiou o ato de inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos em Porto Alegre. O CRDH funciona na rua Caldas Júnior, 352, Centro Histórico.
Com a presença da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul inaugurou, nesta sexta-feira (17), o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH). O local oferece uma estrutura multidisciplinar para atendimento de vítimas de violência doméstica e estatal, com Defensores Públicos, assistentes sociais e psicólogos, além do trabalho de agentes voluntários de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
O CRDH é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Organizações não-governamentais, como a Themis e a Associação das Promotoras Legais Populares fazem parte da rede de atendimento centralizada no CRDH. (confira abaixo)
O CRDH funciona na rua Caldas Júnior, 352, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira das 9 às 18 horas. O serviço também pode ser acessado pelo telefone 0800 644 5556 (ligação gratuita).
No seu discurso, a Subdefensora Pública para Assuntos Administrativos, Luciana Pereira Kern, destacou o histórico da Instituição e a parceria com o Governo Federal. “A Defensoria Pública sempre esteve voltada à Defesa das Populações vulneráveis, atendendo às demandas de família, de saúde, de moradia, de educação, dos privados de liberdade, mas carecia de um espaço de acolhimento para aqueles cidadãos também vítimas de violência. Da violência silenciosa, aquela que acontece no âmbito familiar ou na clandestinidade. Este Centro de Referência em Direitos Humanos, que hoje se inaugura, é fruto de uma parceria da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tendo como linha de atuação as mulheres em situação de violência doméstica e as vítimas de violência estatal”, disse.
“Aqui no Rio Grande do Sul nós temos uma relação especialíssima com a Defensoria Pública, mormente por toda a dedicação desta Instituição para concretizar o acesso à defesa como um direito humano”, disse a Ministra. Maria do Rosário lembrou ainda que esta relação está sendo replicada nos demais Estados da Federação. “O resultado desta relação é exemplo e já está dando frutos, como o incentivo do Governo Federal para que haja o maior número de concursos públicos para prover a carreira de Defensor Público nas Unidades da Federação”, completou a titular da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Maria do Rosário também adiantou que o mesmo modelo de CRDH inaugurado nesta sexta-feira deverá ser realizado em Santa Maria, ainda no primeiro semestre deste ano.
O Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, disse que a Defensoria Pública vem trabalhando na busca do fortalecimento da cidadania a partir do diálogo com a sociedade. “Conversando com os movimentos sociais, com as associações, com sindicatos, porque nós queremos debater ideias e trazê-las para o nosso meio”, disse Arnecke Maria. “Queremos chegar a um ponto em que o Defensor Público não fique apenas no mero atendimento, mas que, efetivamente, promova a cidadania em sua completude”, completou.
Arnecke Maria também destacou que a “sonegação de direitos mais básicos aos cidadãos pode se configurar como uma violência até maior do que a violência ativa”.
Participaram do evento o Presidente da Comissão Estadual da Verdade, Defensor Público Carlos Frederico Guazzelli, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul, Luiz Eduardo Amaro Pelizzér, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, Corregedora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargadora Beatriz Renck, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Defensor Público Rafael Pinheiro Machado, Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (Adpergs), Defensora Pública Lisiane Alves.
Também participaram a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo, o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, o Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul, Everton Santini, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, o Deputado Estadual Edegar Pretto, a Desembargadora Ivortiz Tamazia Marques Fernandes, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Carlos Henrique Kaiper.
