Decano do TJM destaca os 176 anos da Justiça Militar do RS
Durante a sessão de julgamento do
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), realizada nesta quarta-feira
(24), o decano da corte, vice-presidente do TJM desembargador militar Sérgio
Berni de Brum, destacou a passagem dos 176 anos da Justiça Militar do Rio
Grande do Sul, celebrados neste dia 24 de julho.
Em seu discurso, o desembargador
Sérgio Berni de Brum ressaltou a relevância histórica e institucional da
Justiça Militar no estado, contando desde o seu surgimento, em 1848, percorrendo
alguns dos seus marcos históricos nessa trajetória quase bicentenária, até os
dias de hoje.
Além da criação da JME, o
decano lembrou, por exemplo, a criação
do Conselho de Apelação, embrião do Tribunal de Justiça Militar. Também rememorou a importância das Constituições de 1934 e 1946 e da própria Constituição de 1988 em especial
quanto ao aumento de competências.
Em nome da presidência, o decano também aproveitou para saudar os magistrados e servidores que compõem a JME na atualidade e também aos que já integraram a justiça militar ao longo do tempo.
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