Decano do STM recebe comenda do centenário da Justiça Militar Estadual
O ministro do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, foi agraciado, na ultima quarta-feira, com a Comenda do Centenário da Justiça Militar Estadual.
A comenda foi entregue pelo presidente Fábio Duarte Fernandes, em solenidade realizada no auditório da Ajuris, junto às celebrações da posse da nova direção da Tribunal de Justiça Militar do RS.
Nas palavras do presidente Fábio, "o ministro Coêlho Ferreira recebe a deferência por ser um defensor histórico das Justiças Militares no país, além da destacada atuação na proposta do novo Código de Processo Penal Militar".
A solenidade contou com a presença do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, acompanhado de quatro ministros do STM, do comandante do Comando Militar do Sul, general Geraldo Miotto, e dos presidentes dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo, Clóvis Santinon, e de Minas Gerais, James Ferreira, entre outras autoridades.
Sobre o Homenageado
FORMAÇÃO E PRINCIPAIS ATIVIDADES ACADÊMICAS
• BACHARELOU-SE EM DIREITO, EM 1973, PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
• PROFESSOR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA NO PERÍODO DE 05.02.80 A 27.02.85.
ATIVIDADES NO STM
• NOMEADO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, POR DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2001.
• ELEITO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA O BIÊNIO 2007-2009, TOMOU POSSE EM 16 DE MARÇO DO MESMO ANO.
• ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2008, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR HENRIQUE MARINI E SOUZA.
• ELEITO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA O BIÊNIO 2017/2019, TOMOU POSSE EM 16 DE MARÇO DO MESMO ANO.
PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES JURÍDICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
• MEMBRO DA SOCIÉTÉ INTERNATIONALE DE DROIT MILITAIRE ET DE DROIT DE LA GUERRE, SEDIADA EM BRUXELAS – BÉLGICA
CONDECORAÇÕES
• POSSUI EM SEU CURRICULUM MAIS DE 20 CONDECORAÇÕES, MILITARES E CIVIS, ONDE PODEMOS DESTACAR A MEDALHA DO PACIFICAR, RECEBIDA EM 2003, MEDALHA DO MÉRITO SANTOS DUMONT, ESTA EM 2005 E A ORDEM DE RIO BRANCO, OUTORGADA EM 2018.
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