Notícias do TJM Conselho de Relações Institucionais do TJ dialoga com entidades de servidores sobre projetos que tramitam na Assembleia

Integrantes do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cairo Roberto Madruga, receberam no começo da tarde desta segunda-feira (18/9),  entidades representativas dos servidores para tratar dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Judiciário tramitando  na Assembleia Legislativa.  Durante a reunião, ocorrida na Sala Multiuso, edifício-sede do TJ, o Desembargador Cairo fez uma retrospectiva de todo o trabalho desenvolvido pelo Conselho a respeito dos Projetos 312/2023 e 321/2023, que tratam, respectivamente,  do realinhamento e adequação da estrutura de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça Militar (TJM). Também falou sobre os Projetos  314/2023,  que amplia a gratificação de Diretores de Foros, e  313/2023, que eleva de entrância inicial para intermediária  as Comarcas de Campo Bom, Canela, Charqueadas, Encantado, Canguçu, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três Passos, e de intermediária para final as Comarcas de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.

Todas as matérias, protocoladas em 03/07 junto ao Legislativo, tiveram seus pareceres aprovados por unanimidade no dia 05/09 pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, com a presença dos representantes do Conselho durante a reunião na CCJ do Parlamento, e atualmente estão na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado para leitura de expediente.

"O Conselho teve uma reunião bastante produtiva com as entidades representativas das categorias dos servidores do judiciário, na qual foram relatadas as ações realizadas pela administração do Tribunal junto à Assembleia Legislativa, objetivando a tramitação célere dos Projetos de interesse do Judiciário, em especial do Projeto que trata do realinhamento e adequação da estrutura de vencimentos dos servidores do Judiciário. Os Conselheiros ouviram as sugestões das entidades e solicitaram a união de todos para que as propostas sejam aprovadas  da maneira mais rápida possível", afirmou o Desembargador Cairo.

Também participaram do encontro os integrantes do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Antônio Maria Iserhard, o Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson,  a Juíza Giovana Farenzena, o  Assessor da Presidência Ivandre de Jesus Medeiros, a Assessora do Conselho de Relações Institucionais, Isabel Christina Robinson Visalli,  o Assessor de Assuntos Estratégicos Saulo Debacco Loureiro, e o Diretor-Geral do TJM, Rogério Nejar. Estiveram da reunião representantes e dirigentes da ASJ, ABOJERIS, CEJUS, SINDJUS, ACEDIJUS, ATECJUD e APOLIJUD.