Congresso Jurídico de Direito Militar abre exaltando a importância da Justiça Militar no Brasil
Em busca de uma Justiça Militar mais presente, forte, atuante, conhecida e reconhecida. Este é o norte do Congresso Jurídico de Direito Militar, que abriu nesta terça-feira, 13, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte.
O
evento é uma realização conjunta da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da
Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) e do
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), e reúne, na
capital mineira, magistrados da justiça militar federal, estadual e convidados
para atualizações em torno dos diversos assuntos relacionados ao Direito
Militar, que serão debatidos em três dias de programação.
Representam a Justiça Militar Gaúcha no encontro a
vice-presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Emília Moura, o
ouvidor-geral do TJMRS, desembargador militar Sergio Berni de Brum, o diretor da Escola Judicial Rodrigo Mohr e o
desembargador militar Fabio Duarte Fernandes.
Na programação do Congresso, palestras sobre “Delação Premiada, Justiça Penal Negociada e Direito Penal Militar”; “Os Limites da Liberdade de Expressão no Sistema Jurídico Militar”; “Psicologia da Prova Testemunhal e Direito Penal”; e “Justiça Militar e Estado Democrático de Direito”.
O evento pode ser acompanhado pelo canal da ENAJUM no Youtube
https://www.youtube.com/@ENAJUM-JMU
· Com informações do TJMMG e STM