Concluído o segundo dia do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares do Brasil
Ocorreu no dia de hoje, 2 de outubro, a segunda parte do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, no prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, organizado pela Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Nesse segundo dia, a partir das 8h houve o credenciamento e, às 09 horas, foi declarado aberto o seminário e apresentado o primeiro painel, que abordou o tema “A questão de gênero na esfera Militar”, tendo como painelistas, a Ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha, e a Desembargadora Jubilada Maria Berenice Dias, e como mediadora a Professora Decana Associada da Escola de Direito da PUC/RS, Clarice Beatriz da Costa Söhngen.
Ao final do painel, os Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz Civil Amilcar Fagundes Freitas Macedo, Corregedor-Geral, e o Juiz Militar Fábio Duarte Fernandes, acompanhados pelo Juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo Paulo Adib Casseb conferiram às painelistas e à mediadora uma homenagem.
Em seguida, iniciou-se o segundo painel, referente ao tema “Justiça em Números no âmbito da Justiça Militar”, que contou com os painelistas, Valdetário Andrade Monteiro, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Igor Tadeu Stemler, Servidor do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, e que foi mediado por Elias Grossmann, Professor da PUC/RS.
Ao final do segundo painel, o Juiz De Direito Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, da Justiça Militar do Estado do Minas Gerais, o Desembargador Getúlio Corrêa, Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e o Juiz Militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues, Vice-Presidente do TJM/RS, conferiram aos painelistas e ao mediador uma homenagem.
Às 14 horas, foi declarado aberto o terceiro painel, que versou sobre o “Direito Constitucional Militar e Direito Comparado”, contando como painelistas, o Juiz Civil Paulo Adib Casseb do TJM/SP e o Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristiano Vilhalba Flores, como mediador o Juiz Civil Amilcar Fagundes Freitas Macedo, Corregedor-Geral da JME/RS.
Ao final do painel, o Juiz Militar do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum, o Advogado Roberto Mezza Pereira e a Promotora da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre, Isabel Guarise Barrios, conferiram aos painelistas e ao mediador uma homenagem.
Após intervalo para Coffee Break, o quarto e último painel foi aberto, tendo como tema a “Lei Federal n.º 13.491/2017 – um balanço dos primeiros seis meses de vigência, consolidações e perspectivas”, contando com os painelistas Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Ronaldo João Roth, Juiz de Direito Justiça Militar do Estado de São Paulo, e Adriano Alves Marreiros, Promotor de justiça do Ministério Público Militar, e como mediador contou com a presença do Juiz de Direito titular da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre, Francisco José de Moura Müller.
Ao final do painel, o Vice-Presidente do TJM/RS, Juiz Militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues, a Juíza Titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, a Juíza-Auditora Substituta da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS), Natascha Maldonado Severo, e a coronel da BM, Ana Maria Hass, conferiram aos painelistas e ao mediador uma homenagem.
Após, houve uma conferência de encerramento com o Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, o Juiz de Direito Jayme de Oliveira, com o tema “AMB e a Justiça Militar”.
Ato seguinte, foram entregues comendas dos 100 anos do TJM/RS aos palestrantes Jayme de Oliveira e Paulo Adib Casseb.
Após todas as entregas, proferiu-se o descerramento da placa alusiva ao evento, por todos os Magistrados do TJM/RS presentes e pelos Magistrados Jayme de Oliveira e Paulo Adib Casseb.
Ao término, após o mestre de cerimônias realizar os agradecimentos necessários, a Banda da Brigada Militar executou o Hino Riograndense, seguida pelo encerramento do seminário, proferido pelo Presidente da Corte Castrense gaúcha.
