Comunicado - Recesso forense na JME
A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JMERS) estará em recesso forense de 20/12/18 a 06/01/2019, inclusive. A medida está regulamentada na RESOLUÇÃO Nº 218, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. A suspensão dos prazos vai vigorar no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, inclusive, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 219, de 31 de OUTUBRO de 2018.
Durante o período de recesso, ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, da primeira e da segunda instância, exceto com relação às medidas consideradas urgentes, as quais serão prestadas em regime de plantão no âmbito da primeira e da segunda instância.
Confira a seguir os endereços e contatos dos plantões nas Auditorias e no TJMRS durante o recesso forense: Plantões.
