Comitê da Justiça Militar integra MP, Procuradoria, OAB e Defensoria no PJe
Nesta segunda-feira (20 de julho), o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul reuniu seus membros para uma reunião com foco na integração e comunicação com os usuários externos. “Nesta fase de desenvolvimento que precede a implantação”, explica o Coordenador de TIC da JMERS, “é preciso informar as demais instituições sobre a implementação do PJe na JME/RS. Desta forma”, conclui, “abre-se para os órgãos participantes a possibilidade de troca de subsídios e absorção de conhecimento, habilitando-os a manter a necessária interface quando da utilização do PJe.”
Composição e funções
Além dos representantes da própria JMERS, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico que é presidido pelo Juiz do TJM Amilcar Fagundes Freitas Macedo, passa a incluir em seus trabalhos, a partir desta fase, um representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça; um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS), indicado pelo Presidente da Seção do Rio Grande do Sul da OAB; um representante da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul indicado pelo Defensor-Público-Geral; um representante da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul com atuação junto às Auditorias da Justiça Militar, indicado pelo Procurador-Geral do Estado. Internamente, o Comitê conta com um Juiz do Tribunal, que o preside; uma Juíza de Direito do Juízo Militar; um Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal; o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação e um secretário, servidor indicado pelo Presidente do CGPJe. O Presidente do Comitê Juiz Amilcar Macedo, abordando a importância da implantação do PJe, destacou a agilização e qualificação do trabalho da Justiça.
O Coordenador de TIC do TJM/RS, Dilnei Venturini, esclarece que um Grupo de Trabalho (GTPJe) ocupa-se da implantação, acompanhamento e fiscalização do PJe no âmbito da Justiça Militar do Estado do RS. A Gestão está a cargo do Grupo Gestor do PJe, responsável pela administração do Sistema de acordo com as diretrizes do Comitê Gestor Nacional, incluindo a proposição de requisitos e manutenções e o acompanhamento dos resultados decorrentes da implantação.
Previsão
O cronograma de implantação efetiva do PJe na Justiça Militar deverá obedecer as seguintes datas: 19/10/2015 Projeto Piloto na Auditoria Militar de Santa Maria; 9/11/2015 Implantação na 1º Auditoria Militar de Porto Alegre; 30/11/2015 Implantação na Auditoria Militar de Passo Fundo; 14/03/2016 Implantação na 2º Auditoria Militar de Porto Alegre.
Presenças
Participaram da reunião pela Justiça Miliar o Juiz Amilcar Fagundes Freitas Macedo, presidente do Comitê; Juíza Eliane Almeida Soares; Dilnei Venturini; Eduardo de Borba Severo; Margarete Simon; Isabel Guarise Barrios Bidigaray, MP/RS; César Emílio Sulzbach, OAB/RS; Jaderson Paluchowski, Defensoria Pública do RS; Dra. Marília Rodrigues de Oliveira, PGE/RS.
