Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa realiza reunião no Tribunal de Justiça Militar do RS
No dia 03 de outubro de 2024, a sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS) foi palco da reunião da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa. A reunião foi mediada pela diretor da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Paulo Leite.
Durante o encontro, foram discutidos temas de relevância para a Justiça Restaurativa no Estado. A juíza auxiliar da presidência do TJMRS, Viviane de Freitas Pereira, apresentou o projeto de JR na Justiça Militar: histórico, avanços, parcerias e resultados. O encontro também contou com o compartilhamento das experiências de práticas restaurativas com apenados na unidade prisional de Lajeado, em programa liderado por policiais penais . O encerramento ficou a cargo do desembargador Leoberto Brancher, um dos pioneiros na abordagem da temática da justiça restaurativa no Rio Grande do Sul .
A reunião contou com a participação de representantes de diversas instituições, entre elas o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Secretaria do Sistema Penal e Socioeducativo, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria da Educação e a própria SJCDH.
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