Comissão de Jurisprudência do TJM apresenta a nova página de pesquisa de precedentes
A partir da desta quarta (9/11), servidores e magistrados da Justiça Militar do RS terão acesso à nova página de pesquisa de jurisprudência do site do TJM.
Resultado de um projeto da Comissão de Jurisprudência, com apoio da Direção-Geral e execução técnica pela Coordenadoria de TI, a nova ferramenta permitirá a automatização da publicação de acórdãos do TJMRS em tempo real, por meio da interoperabilidade entre o sistema eproc e o site do Tribunal.
O novo sistema conferirá mais agilidade na publicação de acórdãos e de decisões, além de maior eficiência na consulta de precedentes, permitindo a combinação entre nove filtros de pesquisa. Além disso, a nova página contará com um amplo banco de dados, com a disponibilização de todos os acórdãos publicados no sistema e-proc desde a sua implantação na Justiça Militar. As consultas de acórdãos publicados anteriormente à implantação do processo eletrônico seguirão disponíveis na página atual.
De acordo com Presidente da Comissão de Jurisprudência, desembargadora militar Maria Emilia Moura da Silva, essa iniciativa atenderá à uma necessidade histórica do Tribunal de agilizar e aperfeiçoar a disponibilização regular dos acórdãos publicados, bem como a pesquisa de jurisprudência, instrumento indispensável do trabalho de Desembargadores(as), assessores(as), advogados(as) e demais operadores(as) do direito que atuam junto à Justiça Militar do RS.
A. interoperabilidade entre o e-proc e o sítio eletrônico do TJMRS é medida indispensável para que o Tribunal possa atender, futuramente, à alimentação do "Banco Nacional de Precedentes", instituído pela Resolução/CNJ nº 444/2022.
Após a conclusão dessa etapa, a desembargadora projeta novos objetivos: “Com tais providências, pode-se vislumbrar, inclusive, a médio prazo, a publicação periódica de um Informativo de Jurisprudência do TJMRS, contendo as principais decisões do Tribunal, o que certamente contribuirá na divulgação da prestação jurisdicional especializada desempenhada na instituição.”
A nova ferramenta de pesquisa será disponibilizada, em um primeiro momento, apenas para o público interno, para que os seus usuários possam apontar eventuais falhas e inconsistências, visando ao refinamento do processo de pesquisa.
As sugestões podem ser encaminhadas para a Central de Suporte com o assunto “jurisprudência”.
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