Começa hoje em Porto Alegre o Encontro Nacional do Judiciário
O Juiz-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio grande do Sul estará presente, hoje, na abertura do V Encontro Nacional do Judiciário. Representantes de todos os tribunais do país estarão reunidos em Porto Alegre/RS nos dias 17 e 18 de novembro (quinta e sexta-feira), para definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no Hotel Plaza São Rafael. A representação oficial da Justiça Militar gaúcha contará, ainda, com o seu Corregedor Geral e Gestor de Metas junto ao CNJ, Juiz Sergio Antonio Berni de Brum, além do vice-presidente do TJM juiz-cel João Vanderlan Rodrigues Vieira.
O V Encontro terá a participação dos presidentes, vice-presidentes e corregedores de 90 tribunais, além dos conselheiros do CNJ. A abertura será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Leo Lima, na quinta-feira (17/11), às 19 horas.
Resultados - Na manhã da sexta-feira (18/11), serão apresentados os resultados prévios do cumprimento das metas nacionais de 2011 em exposição do secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, e dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Antônio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe. Além das metas egerai, a Justiça Militar será avaliada em relação a pelo menos uma meta específica: Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando à implementação do processo administrativo eletrônico.
Corregedor Geral da JME
No mesmo dia, a Justiça Militar gaúcha estará representada no segundo painel , que reunirá os corregedores de Justiça e terá a coordenação da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon.
Na tarde deste mesmo dia, a partir das 14h, presidentes do CNJ, ministro Cezar Peluso; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler; do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Álvaro Luiz Pinto; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, apresentarão os principais resultados do Poder Judiciário ao longo do ano. Às 16h30, o desembargador Leo Lima, presidente do TJRS, apresentará o resultado da votação das metas prioritárias para 2012.
Metas - As metas para 2011 foram estabelecidas em dezembro do ano passado, em encontro realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram definidas quatro metas para todo Judiciário e uma outra, específica para cada ramo da Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual. Veja abaixo as metas definidas para 2011:
METAS GERAIS
Conciliação e Gestão: Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
Modernização: Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de 1º Grau em cada tribunal.
Celeridade: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Responsabilidade Social: Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
METAS ESPECÍFICAS
Justiça do Trabalho: Criar um núcleo de apoio de execução.
Justiça Eleitoral: Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições. Implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de 1º Grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
Justiça Militar: Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando à implementação do processo administrativo eletrônico.
Justiça Federal: Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de 1º e 2º Grau até dezembro de 2011.
