A mesa de abertura será composta pelo supervisor do Fonajus
e do Foninj, conselheiro do CNJ Richard Pae Kim; o diretor-presidente da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello; e a advogada da
União e consultora jurídica junto ao Ministério da Saúde (MS), Aline Veloso dos
Passos.
Durante o webinário, serão debatidos os impactos das novas
tecnologias no desenvolvimento cerebral da criança e do adolescente; a saúde
mental no pós-pandemia no trabalho, na sociedade e no Poder Judiciário; e a
relação entre saúde mental, juventude e drogadição; além da saúde mental em
grupos específicos, como os de pessoas com deficiência e transtorno do déficit
de atenção com hiperatividade (TDAH), a relação entre saúde mental, juventude e
drogadição.
O conselheiro Richard Pae Kim presidirá o primeiro painel da
manhã, em que gestores públicos nos níveis federal, estadual e municipal irão
apresentar um panorama sobre a política da saúde mental no Brasil. Como
palestrantes, o painel contará com o coordenador-geral de Normas, Estudos e
Projetos da Rede de Atenção Psicossocial do Departamento de Saúde Mental da
Secretaria de Atenção Especializada do MS, João Mendes; a assessora técnica do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eliane Dourado; e a
secretária municipal de Saúde de Araçatuba (SP), Carmen Guariente.
Na sequência, o conselheiro do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão da Infância, Juventude e
Educação do CNMP, Rogério Varela, presidirá o painel intitulado Impactos das
Novas Tecnologias no Desenvolvimento. Os palestrantes são a procuradora do
Estado de São Paulo Camila Pintarelli; o neuropediatra Eduardo Jorge da Silva;
e a médica integrante da Sociedade Brasileira de Pediatria Evelyn Eisenstein.
A programação da tarde terá início com o painel A Saúde
Mental em Grupos Específicos: PCDS e TDAH, presidido pelo integrante do Comitê
Executivo Nacional do Fonajus Leonardo Mora Vilela. As palestras acerca do tema
serão proferidas pela juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ana
Claudia Brandão de Barros Correia; a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul (TJRS) Nadja Mara Zanella; e o psicólogo clínico Rodrigo Pinto Pacheco.
Já o painel sobre os impactos da saúde mental no pós-pandemia
será presidido pelo onselheiro do CNJ Giovanni Olsson e apresentações do
presidente do Conselho Diretor do Instituto HC Perdizes, Arthur Guerra de Andrade; do presidente da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, e do psicólogo da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Fábio Pereira Angelim.
O último painel está dedico ao tema Saúde mental, Juventude
e Drogadição, com a presidência de mesa sob encargo do defensor público da
Defensoria Pública do Distrito Federal e membro do Comitê Executivo Nacional do
FONAJUS, Ramiro Nóbrega Sant’ana. São palestrantes: o médico psiquiatra e
ex-presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São
Paulo (CONED/SP), Mauro Aranha, o também médico psiquiatra e, ainda,
especialista em Dependência Química da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
(UNIAD), Marcelo Ribeiro, o diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de
Informações da Secretaria Nacional sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJ),
Mauricio Fiore, e o mestre em Direito Penal pela USP e professor do mestrado em
Direito Médico na UNISA, Leandro Sarcedo.
O encerramento contará com a presença do supervisor do
Fonajus e Foninj, conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, do conselheiro do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e membro do Comitê Executivo
Nacional do Fonajus, Jayme Martins Oliveira Neto, e do advogado e membro do
Comitê Executivo Nacional do Fonajus, Luiz Felipe Conde.
O evento conta com o apoio do MS, CNMP, OAB, ANS, Conass e o
Conasems.
