CNJ publica o Ranking Transparência 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na terça-feira (10/9), o resultado do Ranking Transparência 2019 do Poder Judiciário. As primeiras posições do Ranking foram dominadas pelos Tribunais Eleitorais; entre os nove primeiros colocados, oito foram TREs.
O TJMRS obteve a primeira colocação no segmento da Justiça Militar, considerando também o Superior Tribunal Militar – STM. O resultado foi o seguinte:
1. TJMRS: 84,73%
2. STM: 74,24%
3. TJMSP: 58,78%
4. TJMMG: 42,75%
Em relação ao resultado obtido em no Ranking Transparência 2018, o TJMRS saltou da 87ª para a 28ª posição, com um crescimento de 44,30%. Estes números demonstram o grande avanço do TJMRS na comunicação com o Sociedade e o cidadão, e o seu comprometimento com o acesso à informação e à publicidade do trabalho realizado pela Justiça Militar Estadual.
Instituído pela Resolução 260/2018, o Ranking da Transparência tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais.
O Ranking Transparência avalia, entre outras questões, se os tribunais divulgam endereços, telefones, horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão em suas páginas na Internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa, assim como os rendimentos dos magistrados e servidores dos tribunais e conselhos. Também devem consideradas informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.
