CNJ parabeniza TJMRS pelo cumprimento da Meta 4/2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ao Tribunal de Justiça Militardo Rio Grande do Sul (TJM), pelo cumprimento de mais uma das metas de nivelamento do Poder Judiciário Nacional. Trata-se da Meta 4 de 2010, que determina que todos os acórdãos (decisões proferidas no Tribunal, com voto colegiado de três Magistrados) sejam lavrados e publicados em até 10 dias após a sessão de julgamento. Desde a implantação dessas medidas, em 2009, o TJMRS vem desenvolvendo todos os esforços possíveis, a despeito de sua estrutura e orçamento restritos, para acompanhar os demais Tribunais brasileiros na média de seus desempenhos.
Segundo o Juiz Gestor de Metas do TJM Sérgio Antônio Berni de Brum, o fato é motivo de orgulho para a Instituição e, principalmente “de cumprimentos aos Magistrados e servidores que, diante de todas as dificuldades, busca o atingimento de todas as metas porque compreendem e apoiam o mérito do planejamento estratégico da justiça, coordenado pelo CNJ. O cumprimento da Meta 4 significa que o Poder Judiciário está atuando com maior celeridade processual, já que no prazo máximo de 10 dias após a sessão de julgamento ocorre a lavratura dos acórdãos e assinatura dos magistrados, agilizando a disponibilização dos processos às partes.