Chegaram novos livros na biblioteca do TJM
O acervo da biblioteca do TJM RS ficou ainda melhor. Novos livros estão à disposição dos seus usuários a partir desta semana. São 32 títulos relacionados ao Direito Militar.
Confira e identifique o material de pesquisa de seu interesse.
RELAÇÃO DOS NOVOS LIVROS
SCHNEIDER, Yuri. Comentários ao estatuto e regime
jurídico único dos servidores públicos civis do estado do
Rio Grande do Sul: lei complementar n. 10.098/94. Porto
Alegre: Sapiens, 2010. 488 p.
Localização no acervo: 353.081.71(094.46) S359c (2010)
VALLA, Wilson Odirley. Deontologia policial militar: ética
profissional recomendada para os cursos de formação de
oficiais, aperfeiçoamento e superior de polícia militar. 4. ed.
Curitiba: AVM, 2011. XVIII, 209 p. (Associação da Vila Militar ;
Publicações Técnicas II)
Localização no acervo: 351.74:172 V175d 4. ed. (2011)
NOHARA, Irene Patrícia; MORAES FILHO, Marco Antonio
Praxedes de. (Orgs.). Processo administrativo: temas
polêmicos da lei n. 9.784/99. São Paulo: Atlas, 2011. XVIII,
297 p.
Localização no acervo: 35.083.122.2 P963 (2011)
ASSIS, Jorge César de; ARPINI, Soel; ZANCHET, Dalila Maria.
Legitimidade do Ministério Público Militar para a
interposição da ação civil pública. Curitiba: Juruá, 2011.
128 p. (Biblioteca de Estudos de Direito Militar)
Localização no acervo: 344.3:347.963 A848l (2011)
LAMAS, Claudia Rocha; ASSIS, Jorge César de. Execução da
sentença na justiça militar. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2011.
192 p. (Biblioteca de Estudos de Direito Militar)
Localização no acervo: 344.1 L215e 3. ed. (2011)
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal
comentado. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
1310 p.
Localização no acervo: 343.1(094.46) N962c 10. ed. (2011)
ALVIM NETTO, José Manuel de Arruda. Manual de direito
processual civil. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011. 1258 p.
Localização no acervo: 347.9(02) A475m 14. ed. (2011)
GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Julgamento unipessoal nos
tribunais e agravo inominado. Salvador: JusPodivm, 2010.
208 p.
Localização no acervo: 347.955 G635j (2010)
SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. Direito eleitoral. 3.
ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. 420 p. (Série
Concursos)
Localização no acervo: 342.8 S229d 3. ed. (2010)
BARIONI, Rodrigo Otávio. Ação rescisória e recursos para
os tribunais superiores. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010. 398 p. (Recursos no Processo Civil ; 23)
Localização no acervo: 347.956.8 B252a (2010)
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FISCHER, Douglas.
Comentários ao código de processo penal [e sua
jurisprudência]. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
XIV, 1612 p.
Localização no acervo: 343.1(094.46) O48c 2. ed. (2011)
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 3. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. 1006 p.
Localização no acervo: 347.955(02) 848m 3. ed. (2011)
MEDINA, José Miguel Garcia. Código de processo civil
comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1214 p.
Localização no acervo: 347.9(094.46) M491c (2011)
MEDINA, José Miguel Garcia; ALVIM, Teresa Arruda. Recursos
e ações autônomas de impugnação. 2. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. 331 p. (Processo Civil Moderno ;
v. 2)
Localização no acervo: 347.955 M491r 2. ed. (2011)
GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance;
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Recursos no processo
penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações
de impugnação (revisão criminal, habeas corpus, mandado de
segurança contra ato jurisdicional penal), reclamação aos
tribunais. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 366
p.
Localização no acervo: 343.155 G868r 7. ed. (2011)
MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. Precedentes
obrigatórios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 542 p.
Localização no acervo: 340.142 M337p (2010)
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nalini. Código
penal interpretado. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011. LXIV,
2158 p.
Localização no acervo: 343.2(094.46) M671c 7. ed. (2011)
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada
e legislação constitucional. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
LXVII, 2402 p.
Localização no acervo: 342.4(81)"1988"(094.56) M827c 8. ed.
(2011)
NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. Recurso especial. 2. ed.
Belo Horizonte: Del Rey, 2011. XIII, 304 p.
Localização no acervo: 347.958 N778r 2. ed. (2011)
ALVIM, José Eduardo Carreira. Agravos no processo civil:
com as alterações da lei 12.322, de 9 de setembro de 2010. 7.
ed. Curitiba: Juruá, 2011. 178 p.
Localização no acervo: 347.956.1 A475a 7. ed. (2011)
NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira;
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Código de processo civil: e
legislação processual em vigor. 43. ed. São Paulo: Saraiva,
2011. 2158 p.
Localização no acervo: 347.9(094.46) N385c 43. ed. (2011)
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de
Andrade. Código de processo civil comentado: e legislação
extravagante. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
2000 p.
Localização no acervo: 347.9(094.46) N455c 11. ed. (2010)
OLIVEIRA, Arlindo Fernandes de. O Judiciário legislador:
sobre sentenças de caráter normativo do Poder Judiciário
brasileiro prolatadas no início do século XXI e o sistema
brasileiro de freios e contrapesos, à luz das teorias a respeito
da separação dos poderes. 2008. 68 p. Monografia do Curso
de Especialização em Ciência Política, Instituto de Ciência
Política, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal,
2008.
Localização no acervo: 342.56 O48j (2008)
CRUZ, Carlos Eduardo Rodrigues. Sistema de controle
interno integrado da União: necessidade ou simples
obrigatoriedade?. 2010. 136 p. Monografia do Curso de
Especialização em Auditoria Interna e Controle Governamental,
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da
Câmara dos Deputados (CEFOR), Brasília, Distrito Federal,
2010.
Localização no acervo: 657.63 C955s (2010)
COELHO, Thales Chagas Machado. O princípio da
moderação e a legitimação do controle judicial de
constitucionalidade das leis. 2010. 169 p. Dissertação de
Mestrado, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 2003.
Localização no acervo: 340.131.5 C672p (2010)
SOUZA, Paulo Fernando Mohn e. A subsidiariedade como
princípio de organização do estado e sua aplicação no
federalismo. 2010. 317 p. Dissertação de Mestrado em
Direito e Políticas Públicas, Centro Universitário de Brasília -
UniCEUB, Brasília, DF, 2007.
Localização no acervo: 340.12 S719s (2010)
CAVALCANTI, Márcio Novaes. Fundamentos da lei de
responsabilidade fiscal. São Paulo: Dialética, 2001. 143 p.
Localização no acervo: 336.12 C376f (2001)
MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da
tributação na constituição de 1988. 4. ed. São Paulo:
Dialética, 2001. 143 p.
Localização no acervo: 336.2 M149p 4. ed. (2001)
RIO GRANDE DO SUL. [Coletânea de legislação da Brigada
Militar]. Porto Alegre: Brigada Militar, 1938-1972. 380 p.
Localização no acervo: OR 351.74(094.4) R585c (1938-1972)
BRASIL. Leis penais militares e formulários. 3. ed. Rio de
Janeiro: Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias,
[1952?]. 149 p.
Localização no acervo: OR 344.1(094.4) B823l [1952?]
BRASIL. [Coletânea de legislação militar]. Rio de Janeiro:
Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias, 1938-
1957. 311 p.
Localização no acervo: OR 355(094.4) B823c (1938-1957)
BRASIL. [Coletânea de legislação militar]. Brasília:
Departamento de Imprensa Nacional, 1962-1966. 177 p.
Localização no acervo: OR 355(094.4) B823c (1962-1966)
Saiba mais:
Inaugurada em 1972 a Biblioteca Professor Fernando da Silva Bastos do TJM, atualmente esta localizada na sede da Corte em Porto Alegre. Hoje, o acervo da unidade é composto por livros, periódicos, cds-rom, diários oficiais (Diário da Justiça do Estado, Diário Oficial do Estado e Diário da Justiça da União), obras raras e de referência (dicionários bilíngües e jurídicos) e coletâneas de legislação. A coleção também inclui doutrina em outras línguas como francês, espanhol e italiano. As coleções abrangem principalmente obras das áreas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo e Constitucional, além do Direito Penal Militar e Processual Penal Militar.
A Biblioteca atende, prioritariamente, as necessidades da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. As atividades desenvolvidas pela unidade são: pesquisas bibliográficas e virtuais em doutrina, legislação e jurisprudência, empréstimo domiciliar (somente para usuários com vínculo institucional), empréstimo permanente para os órgãos administrativos e jurisdicionais da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JME/RS) e consulta local dos materiais disponíveis no acervo da unidade para o público em geral. A unidade conta também com uma sala de pesquisa e consulta local, habilitada para o uso de notebooks.
Contatos pelo telefone: 32141084
