Cerimônia abre as atividades do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
O plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça, ficou lotado na manhã desta quarta-feira (10/5) durante a cerimônia de abertura do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento é organizado pelos Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar (TJM) Tribunal Regional Federal da 4ª Federal (TRF4), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), e Conselho Nacional de Justiça. Os Presidentes e representantes destes cinco tribunais sediados no Rio Grande do Sul, juntamente com integrantes do CNJ, prestigiaram a cerimônia que contou com diversas autoridades do Judiciário.
A Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Tereza de Assis Moura, que participou virtualmente da abertura, disse que o ENAM é uma oportunidade para que os membros do Judiciário possam refletir sobre a história do Poder Judiciário e a sua responsabilidade junto à sociedade. “ O Judiciário tem desempenhado um papel histórico essencial na proteção dos direitos constitucionais e na afirmação dos direitos humanos e na manutenção da ordem democrática no nosso País, e precisamos que a sociedade também conheça a nossa história”, disse ela. “A memória da Justiça é fundamental para que possamos sentir a evolução e refletir de que forma podemos aperfeiçoar o serviço público prestado à cidadania”, concluiu a Ministra.
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, por sua vez, afirmou que a realização deste 3º ENAM, cuja a temática é “Estruturando a Memória”, certamente possibilitará aos tribunais brasileiros uma intensa troca de experiências, para a ampliação e aperfeiçoamento das atividades de preservação da história do Judiciário Brasileiro. “Destaco que o nosso TJ, no dia 03 de fevereiro de 2024, comemorará seu sesquicentenário. Nesse período, sempre atentos à nossa história, jamais nos resignamos, aprendemos com nossos erros, buscamos permanentemente a inovação, e evoluímos para um Poder de Estado consciente de que sua missão é servir à sociedade Gaúcha com transparência e proximidade, que a sua essência é a de ser um Judiciário de pessoas para pessoas, sempre comprometido em realizar a Justiça de modo célere, efetivo e humano”. Um povo sem memória é um povo sem história”, disse a magistrada, parafraseando a historiadora Emília Viotti da Costa, acrescentando a honra do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sediar, na data alusiva ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5), a cerimônia de abertura do ENAM.
A Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário (PRONAME), Conselheira do CNJ, Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, lembrou que a primeira edição do ENAM, em 2021, foi virtual em função da pandemia, e o segundo encontro, em 2022, ocorreu no Estado de Pernambuco. “Fico muito feliz em presenciar esta parceria incrível entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul garantindo a realização deste evento muito importante para a Justiça no Brasil”, disse ela. “Destaco que a acessibilidade, a inclusão, o fomento da diversidade e da sustentabilidade, e as experiências relacionadas à transparência e fruição de diretos culturais são todos eixos contemplados na Agenda 2030 da ONU, cuja Comissão Permanente de Acompanhamento do CNJ eu tenho a honra de presidir”, acrescentou. Ela finalizou sua participação afirmando que “o Judiciário precisa se debruçar sobre o tema da preservação digital de seus acervos, suas páginas e mídias sociais e estabelecer políticas aptas à sua implementação”, concluiu.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, em seu pronunciamento, destacou o trabalho colaborativo entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul para a realização do evento. “A preservação da memória é fundamental para a garantia de um futuro melhor, aprendendo com eventuais erros ocorridos no passado, e refletindo sobre o presente”, disse ele. “Estamos todos preparados para levar a nossa Justiça a todas as pessoas que necessitam do nosso apoio”, enfatizou o magistrado.
Já o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Desembargador Federal Francisco Rossal de Araújo, em seu discurso, também destacou a união existente entre os cinco tribunais sediados no Rio Grande do Sul. “Nossa memória do Poder Judiciário é fundamental para que saibamos como resolvemos conflitos em determinadas épocas da história, podem servir como exemplos para futuras decisões, analisando o que aconteceu com o a finalidade de olharmos para a frente”, afirmou. “Estamos promovendo um encontro alegre e feliz de pessoas que estão focadas na fundamental preservação de nossa história”, concluiu.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Francisco José Moesch, afirmou que “hoje é uma data especial para o Poder Judiciário que, além de celebrar o Dia Nacional da Memória, também realiza um evento desta magnitude”. Ele destacou “o ineditismo da iniciativa, cujos resultados ajudarão muito a solidificar os esforços das unidades responsáveis pelo cuidado com os memoriais “. Segundo ele, “o acesso à informação é um direito fundamental e a garantia do pleno exercício e da difusão das manifestações culturais deve ser sempre preservada para que possa servir de exemplo na sociedade”. O magistrado concluiu sua manifestação afirmando que “o sucesso deste encontro apontará contribuições para o alcance de uma sociedade livre, justa e solidária, com muitos conhecimentos e reflexões sobre o nosso passado”.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Militar Amílcar Fagundes Freitas Macedo, também destacou que a preservação do patrimônio cultural é indispensável para um Poder Judiciário autônomo, independente e forte na defesa das garantias da população. “Não é possível construir o futuro sem conhecer o passado, sendo fundamental a realização de eventos iguais ao ENAM, fortalecendo a nossa memória acerca de questões importantes debatidas no Judiciário”.
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