Caso UTRESA e alterações climáticas na pauta da Semana do Meio Ambiente
Ética e Solidariedade
Em uma iniciativa inédita no Estado, as instituições da Justiça gaúcha trabalham juntas pela gestão sustentada do meio ambiente. O resultado é a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente - Meio Ambiente: Ética e Solidariedade, de 7 a 11 de junho. As palestras, painéis e shows acontecem de forma alternada nas sedes dos organizadores (confira programação abaixo). O evento é gratuito e aberto ao público.
A abertura solene é às 9h30min do dia 7 no Auditório do Tribunal de Contas (rua Sete de Setembro, nº 388). Um Termo de Cooperação assinado pelos presidentes das Instituições selará o compromisso entre elas. Nele os organizadores se comprometem a trabalhar em ações conjuntas objetivando a conscientização socioambiental de seu público interno e da comunidade.
Coração da Terra
O encerramento do evento será realizado no Plenário do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, nº 1565, 12º andar), às 14h do dia 11 de junho, e contará com apresentação de música e dança dos integrantes da Yvy Kuraxô - Coração da terra, entidade assistencial indígena. Após, os representantes das instituições envolvidas na Semana apresentarão as ações ambientais desenvolvidas em cada órgão. Ainda, haverá a palestra do Professor da Universidade de Sevilla Álvaro Sánchez Bravo sobre o meio ambiente e a globalização.
Caso UTRESA
Durante a semana, diversas palestras e painéis abordarão sustentabilidade, ética, legislação ambiental, mudanças climáticas, ecodesign, entre outros. No dia 8 de junho, no Auditório do Ministério Público (Av. Aureliano Figueiredo Pinto, nº 80), acontece a palestra do Promotor de Justiça de Estância Velha, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, sobre o Caso UTRESA.
Para entender as mudanças climáticas
O painel Mudanças Climáticas - Entenda o que está acontecendo, com a participação de pesquisadores da EMBRAPA E FEPAGRO, será realizado na quarta-feira (9/6), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (Rua Duque de Caxias, 350).
Na sede do Tribunal Regional Federal (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300), poderá ser visitada a exposição O Ciclo do H20, com fotos de Jean Schwarz e André Larrêa. No dia 10 de junho, haverá a palestra Ecodesign, com a Professora da UFRGS Lia Buarque de Macedo Guimarães.
Ainda na quinta-feira, o Auditório do Tribunal Regional do Trabalho (Av. Praia de Belas, nº 1.432, Prédio III, 2º andar) sediará o encontro de representantes das empresas públicas e privadas que vão falar sobre O papel da empresas da redução do seu impacto ambiental.
Inscrições
As inscrições, que se iniciam nos próximos dias, serão feitas gratuitamente por meio dos sites das instituições envolvidas: Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça Militar. Para cada palestra, o interessado deverá realizar uma inscrição. Serão fornecidos certificados pela participação mediante solicitação no momento da inscrição e assinatura em lista de presença.
Programação
7/6 - segunda-feira
Auditório do TCE (200 lugares) - Rua Sete de Setembro, 388
9h30min - Abertura: Palavra dos representantes de todas as instituições participantes
10h30min - Ecodebate, Jornalista Henrique Cortez
14h - Carta da Terra: uma Ética para a Sustentabilidade, Prof. Dr. Ricardo Libel Waldman
15h - Bioética e Responsabilidade Ambiental, Profa. Dra. Marcia Santana Fernandes
16h - Ética e Solidariedade Ambiental, Prof. Dr. Wambert Gomes Di Lorenzo
17h - Ética Ambiental, APE Ana Lucia Xavier Siqueira
8/6 - terça-feira
Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público (500 lugares) - Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 80
9h - O Juiz e a Constituição Ecológica, Desembargadora do TRF - 3ª Região, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
10h - A Postura dos Profissionais da Defesa do Meio Ambiente, Juiz de Direito São Paulo Roberto Maia Filho
10h - Lançamento livro Execução de Compromisso de Conduta, da Promotora de Justiça Rochelle Danusa Jelinek
11h - Histórico da atuação ministerial na expansão da silvicultura no Rio Grande do Sul,
Promotora de Justiça da PJ do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan
13h30min - Mudanças Legislativas Ambientais, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Júlio Alfredo de Almeida
14h - Painéis
Atuação do Ministério Público - Resíduos Sólidos, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, Promotoria de Justiça de Estância Velha - Caso UTRESA
Atuação do Ministério Público e a relação com a comunidade, Paulo da Silva Cirne, Promotoria de Justiça Passo Fundo
Atuação do Ministério Público - Corredores Ecológicos, Mônica Maranghelli de Ávila e Roberta Brenner de Moraes, Promotoria de Justiça Estrela e de Santa Cruz do Sul
Atividades complementares: Vídeos ambientais, exposição de cartazes e painéis e cálculo da pegada ecológica.
9/6 - quarta-feira
Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (120 lugares) - Rua Duque de Caxias, 350
14h - Mudanças Climáticas - Entenda o que está acontecendo..., Pesquisador da Embrapa Ivan Rodrigues de Almeida e Pesquisadora da Fepagro Bernadete Radin
10/6 - quinta-feira
Auditório Tribunal Regional Federal (200 lugares) - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600
10h - Ecodesign, Profª Lia Buarque de Macedo Guimarães
Mostra fotográfica: O Ciclo H2O
Abertura: dia 2 de junho na passarela do 9º andar
Fotógrafos: Jean Schwarz e André Larrêa
Tema: O Arroio Dilúvio
Auditório Ruy Cirne Lima, Prédio III do Foro de Porto Alegre - Tribunal Regional do Trabalho (135 lugares) - Av. Praia de Belas, 1.432
Desenvolvimento Sustentável: O papel da empresas da redução do seu impacto ambiental
Bloco I - empresas públicas:
09h - Banrisul
09h45min - intervalo
10h15 - Corsan
11h - UFRGS - Prof. Dr. Darci Campani
Bloco II - empresas privadas:
14h30min - Celulose Riograndense
15h15min - intervalo
15h45 - Souza Cruz
16h30min - Braskem
17h15 - Encerramento
11/6 - sexta-feira
Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça (450 lugares) - Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar
14h - Apresentação artística: Yvy Kuraxô - Coração da terra
14h30min - Painel demonstrativo das ações ambientais de cada Instituição
16h30min - "Medio Ambiente Y Globalización: de la Insostenibilidad a la Común Etica Ambiental", Prof. da Universidade de Sevilla Álvaro Sánchez Bravo
17h30min - Encerramento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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