Auditoria de Passo Fundo realiza interrogatório por videoconferência
A Justiça Militar
Estadual segue avançando nas ações de adequação às restrições impostas pela
pandemia. No último dia 31 de
julho, a auditoria militar de Passo
Fundo realizou a sua primeira sessão de interrogatório por meio de
videoconferência. Todos os atos
preparatórios até a condução da sessão foram coordenados pela juíza Mariluce Dias
Bandeira, titular da auditoria militar, com apoio dos servidores do cartório.
Os atos por meio de videoconferência já são uma realidade na
Justiça Militar Estadual que, desde o início da pandemia, tem trabalhado no
sentido de garantir a saúde de magistrados, servidores e partes envolvidas, a continuidade da prestação jurisdicional minimizando o
risco de prescrição dos prazos processuais.
Além das iniciativas no âmbito do
1 grau, desde o mês de junho o Tribunal de Justiça Militar tem realizado sessões de
julgamento por videoconferência.
Ao avaliar este primeiro ato judicial por videoconferência
em Passo Fundo, a juíza Mariluce destacou o trabalho de todo a equipe do cartório,
que realizou pesquisas e estudos para materializar os atos, bem como a equipe
de TIC do TJM, que deu suporte prévio e durante a sessão.
“Noto que nesse momento de início da realização dos atos
judiciais por meio de videoconferência, os advogados estão temendo que haja algum
prejuízo para defesa. Na prática não se evidencia tal circunstância e, ao
contrário, a audiência realizada “olho no olho” através da tela do computador -
em contato direto com as partes e os
réus, mostra-se gratificante e
traz um sentimento de proximidade muito maior com o processo e as pessoas
nele envolvidas, visto que a formalidade e distância do ambiente da sala de
audiências não estão presentes”, destacou a magistrada.
Metodologia irreversível
A dra Mariluce também ponderou sobre o impacto dessa
modalidade no âmbito da Justiça Militar Estadual. “O fato de os processos que
tramitam nesta Auditoria serem eletrônicos,
possibilitando acesso a qualquer momento pelos interessados, é garantia
aos envolvidos da efetivação da justiça com todos seus princípios constitucionais.
Acredito que o uso do sistema da videoconferência na Justiça Militar é
irreversível e deverá ser adotado daqui para a frente e será aperfeiçoado pela
nossa Corregedoria Geral de Justiça e trará benefícios à sociedade ante a maior
celeridade da prestação jurisdicional”, completou.
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