Assinatura do termo de cooperação marca encerramento da Semana Interinstitucional do Meio Ambiente
Na sexta-feira (11 de junho), em ato realizado no gabinete do presidente do TJ RS, os representantes dos órgãos do Poder Judiciário gaúcho, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, assinaram um termo de cooperação que tem por objetivo a implementação de ações conjuntas para a gestão do meio ambiente. Com este termo as instituições se comprometem a trabalhar em regime de cooperação, objetivando também a conscientização socioambiental de seu público interno e da comunidade.
A Justiça Militar do Estado esteve representada pelo presidente do TJM-RS, Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski. A solenidade que aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul contou com a participação dos desembargadores Leo Lima, presidente do TJ-RS, Carlos Alberto Robinson, presidente do TRT 4, Vilson Darós, presidente do TRF 4, do juiz Ícaro Carvalho de Bem Osório, representante do TRE-RS, da procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha, representante do Ministério Público Estadual e do Conselheiro Cezar Miola, representante do TCE-RS.
Palestras e painéis
7 de junho
A abertura da 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente aconteceu no Auditório do Tribunal de Contas do Estado e contou com a presença dos representantes das instituições do Poder Judiciário gaúcho. O primeiro painel ficou por conta do jornalista Henrique Cortez que provocou no seu “Ecodebate”, entre outras, com a pergunta: Crise Ambiental ou Civilizacional?
Na palestra “Carta da Terra: uma ética para sustentabilidade” do professor Ricardo Libel Waldman, foram apresentadas as origens e os princípios da Carta da Terra além dos desafios futuros.
A professora Márcia Fernandes Santana apresentou a palestra “Bioética e Responsabilidade Ambiental” onde abordou os conceitos da bioética como campo interdisciplinar, a perspectiva histórica do meio ambiente e a Lei de Biossegurança.
“Ética e Solidariedade Ambiental” foi a palestra apresentada pelo professor Wambert Gomes Di Lorenzo que esclareceu pontos sobre a ética e seus modelos. Falou do individualismo liberal, coletivismo socialista, bem comum e principalmente sobre a ética personalista.
8 de junho
O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Julio Almeida apresentou a palestra “Mudanças Legislativas Ambientais” no auditório do Ministério Público. O promotor falou sobre os atos normativos recentes e as possíveis alterações na legislação ambiental brasileira.
Ana Paula Ferreira, consultora jurídica do IBAMA falou em sua palestra sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O SISNAMA tem como objetivo criar uma rede de entes governamentais nos diversos níveis da Federação, visando implementar a Política Nacional do Meio Ambiente
Foram apresentados três painéis que abordaram a “Atuação do Ministério Público Estadual: Resíduos Sólidos, Corredores Ecológicos e a Relação com a Comunidade”.
O Dr. Paulo Eduardo de Almeida Vieira e o Biólogo Jackson Müller falaram do caso UTRESA. A empresa que é a maior central de resíduos perigosos do RS foi a principal responsável pela mortandade de 130 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, em 2006.
No painel sobre os Corredores Ecológicos que têm por objetivo revitalizar os recursos hídricos, a Dra. Roberta Brenner destacou a revitalização do Rio Pardinho. Já a Dra. Mônica Maranghelli falou do corredor biológico do Rio Taquari.
O Dr. Paulo Cirne da promotoria de Passo Fundo falou da relação do MP com a comunidade. Ele destacou o número de inquéritos civis ambientais abertos em Passo Fundo de 1999 a 2009. E também apresentou as duas fases do seu trabalho: divulgação e estruturação dos órgãos existentes e incentivo a criação de ONGs.
9 de junho
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul sediou o painel “Mudanças Climáticas- Entenda o que está acontecendo”. Os painelistas Ivan Rodrigues de Almeida, pesquisador da Embrapa e Bernadete Radin, pesquisadora da Fepagro explicaram o aquecimento global e divulgaram dados sobre as alterações climáticas na mídia.
10 de junho
A professora Lia Buarque de Macedo Guimarães apresentou a palestra “Desafios para o design sustentável: inclusão social e comprometimento com o patrimônio cultural e ambiental brasileiros”. A professora falou do Ecodesign, processo de desenho ecológico e sustentável, que busca a produção de artefatos que não gerem problemas ambientais em nenhuma fase de seu desenvolvimento.
No Tribunal Regional do Trabalho foi apresentada a palestra “Desenvolvimento Sustentável: O papel das empresas na redução do seu impacto ambiental”. Esta explanação foi dividida em dois blocos: Empresas Públicas (Banrisul ,Corsan e UFRGS) e Empresas Privadas (Celulose Riograndense, Souza Cruz e Braskem).
11 de junho
Após a assinatura do termo de cooperação, aconteceu a participação do grupo Yvy Kuraxô- Coração da Terra que apresentou cantos e danças indígenas.
Membros de todas as instituições organizadoras divulgaram suas ações ambientais em painéis individuais. A Justiça Militar anunciou as iniciativas do Programa de Gestão Ambiental JMEco, por meio de uma apresentação conduzida por Marcelo Lopes Rosa.
Para encerrar a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, foi realizada a palestra “Medio Ambiente y Globalización: de La Insostenibilidad a La Común Ética Ambiental” pelo professor da Universidade Sevilla, Álvaro Sanchez Bravo. O professor Defendeu que o caminho da sustentabilidade passa pela observação de uma ética ambiental universal baseada em políticas públicas, buscando não apenas a preservação ambiental, mas a dignidade da vida humana.
Minimização do impacto ambiental
A organização do evento doou 500 mudas de árvores nativas, com o objetivo de minimizar as emissões de carbono decorrentes do evento. As mudas foram destinadas ao Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas da Sub-bacia do Rio Maquiné, como contribuição para recuperar o bioma Mata Atlântica.
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